Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 485 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316317950
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarati - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000266-81.2025.8.04.4800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
FUNDAMENTAÇÃO.
Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas.
A luz do entendimento do Superior Tribun…
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Nilta Mattos Dos Santos x Ananda Batista Gonçalves e outros
ID: 311727983
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0668644-86.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CAROLINA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 10249/AM), ADV: RAIMUNDO LÁZARO MARTINS DA SILVA (OAB 10640/AM), ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM), ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 5551/AM), ADV: JOICE MOTA DOS SANTOS (OAB 12714/AM), ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM), AD…
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Jorge Alberto Crisostomo Farache x Banco Bmg S/A
ID: 325408471
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0527973-42.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTESTADO POR AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA GRAFOTÉCNICA INDEFERIDA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por consumidora contra se…
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Valdete De Souza Mar x Banco Bmg S/A
ID: 306033714
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000039-30.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida por VALDETE DE SOUZA MAR em face do BANCO BMG S/A., visando, em resu…
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Manuel Mariano Miguel x Banco Cetelem S/A
ID: 306985014
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000344-80.2025.8.04.6900
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Desta forma, nos termos das teses fixadas no Incidente de Demandas Repetitivas n.º 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento ao recurso, reformando a sentença de piso para julgar parcialmente procedentes os pleitos iniciais no sentido de, consoante tese n.º 05 do IRDR, converter o contrat…
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Ariomar Tavares De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 277902895
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0060215-24.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e etc.
É o breve relatório. DECIDO.
Inicialmente, observo que os embargos são tempestivos, bem como que se enquadram nas hipóteses do art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.
No mais, verifico que foi realizado o depósito da quantia controvertida em mov. 48, em atendimento ao enunciado nº 1…
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Ariomar Tavares De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 277891911
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0060215-24.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e etc.
É o breve relatório. DECIDO.
Inicialmente, observo que os embargos são tempestivos, bem como que se enquadram nas hipóteses do art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.
No mais, verifico que foi realizado o depósito da quantia controvertida em mov. 48, em atendimento ao enunciado nº 1…
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Marinilde Costa De Araujo x Banco Bradesco S/A
ID: 307433510
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0603681-66.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
(...) Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, termos em que:
1. Determino a nulidade do desconto realizado na conta da parte autora (ag. 3704 - Conta: 522712-7) referente ao desconto denominado "CARTAO CREDITO ANUIDADE 4740002", sendo inexigíveis as obrigações de…
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Ladislau Fernandes Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A
ID: 276832434
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601934-58.2024.8.04.2800
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida
por LADISLAU FERNANDES DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A,
ambos devidamente qualificados nos autos, cujo objeto é a declar…
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Ladislau Fernandes Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A
ID: 276818920
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601934-58.2024.8.04.2800
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida
por LADISLAU FERNANDES DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A,
ambos devidamente qualificados nos autos, cujo objeto é a declar…
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