Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 481 de 690
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277906154
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0132245-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad…
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Jose Ribamar Camara x Banco Do Brasil S.A
ID: 277918552
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0132245-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad…
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Anacleto Do Nascimento x Banco Bmg S/A
ID: 258338473
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0010844-84.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do CPC, exerço juízo de retratação para reformar a decisão monocrática de evento 37.1, nos autos da Apelação Cível nº 0609208-60.2023.8.04.4400.
Ademais, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, nos termos do art. 932, V, c, do CPC, r…
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Anacleto Do Nascimento x Banco Bmg S/A
ID: 258338504
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0010844-84.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do CPC, exerço juízo de retratação para reformar a decisão monocrática de evento 37.1, nos autos da Apelação Cível nº 0609208-60.2023.8.04.4400.
Ademais, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, nos termos do art. 932, V, c, do CPC, r…
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79ª Delegacia De Policia De Anori/Am x Jose Maria Araújo Fernandes e outros
ID: 324848108
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000278-47.2025.8.04.2100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DECISÃO
(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ MARIA ARAÚJO FERNANDES, bem como DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM.
À Secretaria para que proceda com a habilitação da causídica, consoan…
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Alminda Da Costa Franco x Banco Bmg S/A
ID: 327422564
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0478580-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE CONTRATUAL. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Alminda da Costa Franco contra sentença do Juízo da 16ª Vara Cível e…
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Arimar Diego Franca Da Silva x Banco Daycoval S.A.
ID: 263228526
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089618-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, com o fito de afastar a possibilidade deste órgão julgador contribuir para o agravamento deste cenário, ordeno a intimação da parte autora para que realize a emenda da inicial e junte aos autos a seguinte informação/documentação:
a) acostar contracheque/histórico de créditos de todo…
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Arimar Diego Franca Da Silva x Banco Daycoval S.A.
ID: 263228563
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089618-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, com o fito de afastar a possibilidade deste órgão julgador contribuir para o agravamento deste cenário, ordeno a intimação da parte autora para que realize a emenda da inicial e junte aos autos a seguinte informação/documentação:
a) acostar contracheque/histórico de créditos de todo…
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Arimar Diego Franca Da Silva x Banco Daycoval S.A.
ID: 263237364
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089618-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, com o fito de afastar a possibilidade deste órgão julgador contribuir para o agravamento deste cenário, ordeno a intimação da parte autora para que realize a emenda da inicial e junte aos autos a seguinte informação/documentação:
a) acostar contracheque/histórico de créditos de todo…
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Arimar Diego Franca Da Silva x Banco Daycoval S.A.
ID: 263245394
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089618-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, com o fito de afastar a possibilidade deste órgão julgador contribuir para o agravamento deste cenário, ordeno a intimação da parte autora para que realize a emenda da inicial e junte aos autos a seguinte informação/documentação:
a) acostar contracheque/histórico de créditos de todo…
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