Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 422 de 454
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313106554
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0556877-09.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0556877-09.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/AB0 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 118, proceda-se à retificação do pol…
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Manoel Felicidade Paes x Claro S/A
ID: 278968177
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0083404-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR o valor contratual da prestação mensal na monta de R$22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos). Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida a retificação dos fatur…
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Manoel Felicidade Paes x Claro S/A
ID: 278949795
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0083404-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR o valor contratual da prestação mensal na monta de R$22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos). Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida a retificação dos fatur…
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Carrefour Comércio E Indústria Ltda x Estado Do Amazonas
ID: 310256701
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0630209-53.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP) - Processo 0630209-53.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0624883-15.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - EMBARGANTE: B1Carrefour Comércio e Indústria LtdaB0 - EMBARGADO: B1Estado do AmazonasB0 - Ante o exposto, …
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Luciano Torres Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 324869417
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600754-10.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Conquanto tenha o presente recurso sido autuado como Apelação Criminal, verifico que a peça recursal protocolada pela parte trata-se de Recurso em Sentido Estrito, nos termos do art. 581 do Código de Processo Penal (mov. 149.1).
Dessa forma, DETERMINO a retificação da classe process…
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George William De Oliveira Ferro x Juizo De Direito Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Manaus/Am
ID: 312839575
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0003757-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ADITAMENTO DA DENÚNCIA COM RETIFICAÇÃO DO NOME DO DENUNCIADO. RELEVANTE ALTERAÇÃO SUBJETIVA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Públic…
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Thais Laura De Jesus Da Silva Brandão x Amazon Comercio Automoveis Ltda e outros
ID: 320551011
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0554662-60.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FLÁVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM) - Processo 0554662-60.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Thais Laura de Jesus da Silva BrandãoB0 - REQUERIDO: B1Banco Alfa S.a.B0 - B1…
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Nayra Tatianna Costa Cortez x Bradesco Saude S/A e outros
ID: 325742904
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0097835-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo o aditamento à inicial e DEFIRO a retificação do valor da causa para o valor indicado à fl. 5 da Mov. 15.1.
DEFIRO a justiça gratuita, declarada nos autos a hipossuficiência, nos termos do CPC 99, §3°.
No tocante ao pedido de modificação da tutela de urgência anteriormente concedida, c…
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Hapvida Assistencia Medica S.A. x Teodora Teixeira Alvarenga
ID: 281221449
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4009519-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1.…
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Hapvida Assistencia Medica S.A. x Teodora Teixeira Alvarenga
ID: 281184618
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4009519-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1.…
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