Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 422 de 454

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0556877-09.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/AB0 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 118, proceda-se à retificação do pol… Ver mais
HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR o valor contratual da prestação mensal na monta de R$22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos). Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida a retificação dos fatur… Ver mais
HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR o valor contratual da prestação mensal na monta de R$22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos). Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida a retificação dos fatur… Ver mais
ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP) - Processo 0630209-53.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0624883-15.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - EMBARGANTE: B1Carrefour Comércio e Indústria LtdaB0 - EMBARGADO: B1Estado do AmazonasB0 - Ante o exposto, … Ver mais
Votos criminais
DESPACHO Conquanto tenha o presente recurso sido autuado como Apelação Criminal, verifico que a peça recursal protocolada pela parte trata-se de Recurso em Sentido Estrito, nos termos do art. 581 do Código de Processo Penal (mov. 149.1).  Dessa forma, DETERMINO a retificação da classe process… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ADITAMENTO DA DENÚNCIA COM RETIFICAÇÃO DO NOME DO DENUNCIADO. RELEVANTE ALTERAÇÃO SUBJETIVA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Públic… Ver mais
ADV: FLÁVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM) - Processo 0554662-60.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Thais Laura de Jesus da Silva BrandãoB0 - REQUERIDO: B1Banco Alfa S.a.B0 - B1… Ver mais
Recebo o aditamento à inicial e DEFIRO a retificação do valor da causa para o valor indicado à fl. 5 da Mov. 15.1. DEFIRO a justiça gratuita, declarada nos autos a hipossuficiência, nos termos do CPC 99, §3°. No tocante ao pedido de modificação da tutela de urgência anteriormente concedida, c… Ver mais
Decisão
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais
Decisão
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais
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