Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 421 de 442

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 1292A/AM) Processo 0475183-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Elizandra da Silva - Vistos e examinados. Por ocasião da contestação, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte nas fls. 131. Tendo as partes … Ver mais
DECISÃO Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para … Ver mais
DECISÃO Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para … Ver mais
DECISÃO Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para … Ver mais
Cuida-se de Ação de Exibição de Documentos, formulada por Girlane Ferreira Horta em face de BANCO PAN S.A.. Sobre a ação em comento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp n.º 1.803.251/SC, reconheceu o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, pelo rito comum, … Ver mais
SENTENÇA Vistos. SANDRO JOSÉ FIRMIN BATALHA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Aduz o requerente que buscou junto à instituição financeira requerida a contratação de… Ver mais
Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a exordial necessita de emendas, quais sejam: A retificação do polo passivo. Em análise da causa de pedir, não encontra-se nexo da pessoa jurídica JS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS EIRELLI, sediada em Porto Velho/RO para com a empresa … Ver mais
Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para responder(e… Ver mais
Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para responder(e… Ver mais
Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para responder(e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou