Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 416 de 454

Isto posto, arrimado nos termos do art. 64, §1º e §3º do CPC e art. 65, III da LC. Estadual nº 261/2023 e uma vez verificada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das VARAS DE FAMÍLIA desta Capital, para onde os autos devem ser remetidos, via DISTRIBUIÇÃO, com … Ver mais
Isto posto, arrimado nos termos do art. 64, §1º e §3º do CPC e art. 65, III da LC. Estadual nº 261/2023 e uma vez verificada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das VARAS DE FAMÍLIA desta Capital, para onde os autos devem ser remetidos, via DISTRIBUIÇÃO, com … Ver mais
Isto posto, arrimado nos termos do art. 64, §1º e §3º do CPC e art. 65, III da LC. Estadual nº 261/2023 e uma vez verificada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das VARAS DE FAMÍLIA desta Capital, para onde os autos devem ser remetidos, via DISTRIBUIÇÃO, com … Ver mais
Isto posto, arrimado nos termos do art. 64, §1º e §3º do CPC e art. 65, III da LC. Estadual nº 261/2023 e uma vez verificada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das VARAS DE FAMÍLIA desta Capital, para onde os autos devem ser remetidos, via DISTRIBUIÇÃO, com … Ver mais
Decisão
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO DE MILITAR. INEXISTÊNCIA DE DECRETO REGULAMENTADOR. VAGAS NÃO CRIADAS. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos na ação de obrigação … Ver mais
Decisão
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO DE MILITAR. INEXISTÊNCIA DE DECRETO REGULAMENTADOR. VAGAS NÃO CRIADAS. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos na ação de obrigação … Ver mais
DECISÃO INICIAL
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Danielle Lopes Sarmando, em face de BANCO BMG S/A. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no prazo … Ver mais
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Jose Luiz dos Santos Silva, em face de §partesPassivasProcesso. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, pa… Ver mais
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Jose Luiz dos Santos Silva, em face de §partesPassivasProcesso. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, pa… Ver mais
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Jose Luiz dos Santos Silva, em face de §partesPassivasProcesso. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, pa… Ver mais
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