Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 415 de 442

No que tange à tutela de urgência, em consonância com a Recomendação nº 31 e da Resolução nº 107, do Conselho Nacional de Justiça; Enunciados nº 13, 18 e 69 da Jornada de Direito à Saúde e Recomendação nº 01, de 13 de setembro de 2022, desta Corte para que, sempre que possível, haja prévia consulta… Ver mais
Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para, de ofício, proceder à correção de mero erro material constante no despacho proferido no evento de item 12. Onde se lê: '' Contudo, verifico que a peça acusatória não especifica de forma adequada os horários em que teriam ocorrido as supostas persegu… Ver mais
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod… Ver mais
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod… Ver mais
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod… Ver mais

Maria Leite x Aspecir

ID: 314736573
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por MARIA LEITE em face de ASPECIR PREVIDENCIA, substituída por UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, todos qualificados n… Ver mais
Desta feita, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial esclarecendo a causa de pedir e a obrigação de fazer pretendida com a presente demanda, (art. 319, inc. III e IV) fazendo a juntada de laudo médico, prontuário e demais documentos médicos pertinentes ao caso, sob … Ver mais

Processo nº 0492256-66.2024.8.04.0001

ID: 313974911
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0492256-66.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mariley da Silva Aparicio - Inicialmente, defiro o pedido de emenda de fls. 91/92. À secretaria da 4ª UPJ para que proceda a retificação do… Ver mais
Por todo o exposto, defiro excepcionalmente o pleito ora examinado, autorizando a citação da parte requerida ALEXSON BRITO DE SOUZA via aplicativo whatsapp por meio do n° (92) 99439-6474. Ressalto que deverá ser certificado nos autos a data de leitura da mensagem com a devida confirmação do dest… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido da defesa de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA, em que requer a declaração de incompetência deste Juízo e a retificação da classificação do crime de homicídio para lesão corporal (mov. 63.1), bem como a revogação da prisão e da transferência do preso para Manaus/AM (mov. 75.1… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou