Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 415 de 442
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322175221
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0176861-83.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
No que tange à tutela de urgência, em consonância com a Recomendação nº 31 e da Resolução nº 107, do Conselho Nacional de Justiça; Enunciados nº 13, 18 e 69 da Jornada de Direito à Saúde e Recomendação nº 01, de 13 de setembro de 2022, desta Corte para que, sempre que possível, haja prévia consulta…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Onesimo Lima E Silva
ID: 308149616
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0131373-08.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem para, de ofício, proceder à correção de mero erro material constante no despacho proferido no evento de item 12.
Onde se lê:
'' Contudo, verifico que a peça acusatória não especifica de forma adequada os horários em que teriam ocorrido as supostas persegu…
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Ana De Fatima Abreu Chagas x Municipio De Manaus
ID: 281218568
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129339-60.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod…
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Ana De Fatima Abreu Chagas x Municipio De Manaus
ID: 281239287
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129339-60.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod…
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Ana De Fatima Abreu Chagas x Municipio De Manaus
ID: 281204933
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129339-60.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pela Autora, mister salientar que, edição da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, no seu Artigo 64, Inciso II, alínea "b", que mod…
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Maria Leite x Aspecir
ID: 314736573
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000036-75.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por MARIA LEITE em face de ASPECIR PREVIDENCIA, substituída por UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, todos qualificados n…
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Angeliney Pacheco Pinheiro x Associacao Dos Contadores Do Estado Do Amazonas Aceam e outros
ID: 323752438
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0148977-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Desta feita, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial esclarecendo a causa de pedir e a obrigação de fazer pretendida com a presente demanda, (art. 319, inc. III e IV) fazendo a juntada de laudo médico, prontuário e demais documentos médicos pertinentes ao caso, sob …
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Processo nº 0492256-66.2024.8.04.0001
ID: 313974911
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0492256-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0492256-66.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mariley da Silva Aparicio - Inicialmente, defiro o pedido de emenda de fls. 91/92. À secretaria da 4ª UPJ para que proceda a retificação do…
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Euda Ribeiro Guedes x Alexson Brito De Souza e outros
ID: 297764541
Tribunal: TJAM
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0536585-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Por todo o exposto, defiro excepcionalmente o pleito ora examinado, autorizando a citação da parte requerida ALEXSON BRITO DE SOUZA via aplicativo whatsapp por meio do n° (92) 99439-6474.
Ressalto que deverá ser certificado nos autos a data de leitura da mensagem com a devida confirmação do dest…
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72ª Delegacia De Policia De Manicoré x Luciano Francisco Da Silva
ID: 307015348
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Manicoré - Inquéritos Policiais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001171-14.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido da defesa de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA, em que requer a declaração de incompetência deste Juízo e a retificação da classificação do crime de homicídio para lesão corporal (mov. 63.1), bem como a revogação da prisão e da transferência do preso para Manaus/AM (mov. 75.1…
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