Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 403 de 410

Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste no polo passivo a UNIÃO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDÊNCIA, ins… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por TEREZINHA CLEUSA DA MOTA em face de BANCO BRADESCO SA, ASPECIR PREVIDÊNCIA, UNIÃO SEGURADORA S.A – VIDA E PREVIDÊNCIA. Em síntese, a autora alega que está sendo d… Ver mais

Lourdes Pinto Da Silva x Aspecir Previdencia

ID: 324492917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste no polo passivo a UNIÃO SEGURADORA S/A –… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste no polo passivo a UNIÃO SEGURADORA S/A –… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste no polo passivo a UNIÃO SEGURADORA S/A –… Ver mais
Intimação
ADV: JULIETH BRASIL PINHEIRO (OAB 9172/AM) - Processo 0694534-61.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Novoa Gestão e Administração Imobiliaria LtdaB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Tributário cumulada com Repetição De Indébi… Ver mais
ADV: RAPHAEL CARVALHO BARRETO (OAB 85128/PR), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0518782-70.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE: B1Pedro Dantas Machado (MENOR IMPÚBERE)B0 - REQUERIDO: B1Amil Assistência Médica Internacional S/… Ver mais
Inicialmente, defiro o pedido de retificação da qualificação da parte autora em item 5.1. Assim, onde se lê: “LUIZ CLAUDIONOR PEREIRA PINTO, brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da cédula de identidade n° 0870627-1 SSP/AM, inscrito no CPF n° 336.805.822-34, residente e domiciliado n… Ver mais
Inicialmente, defiro o pedido de retificação da qualificação da parte autora em item 5.1. Assim, onde se lê: “LUIZ CLAUDIONOR PEREIRA PINTO, brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da cédula de identidade n° 0870627-1 SSP/AM, inscrito no CPF n° 336.805.822-34, residente e domiciliado n… Ver mais
Inicialmente, defiro o pedido de retificação da qualificação da parte autora em item 5.1. Assim, onde se lê: “LUIZ CLAUDIONOR PEREIRA PINTO, brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da cédula de identidade n° 0870627-1 SSP/AM, inscrito no CPF n° 336.805.822-34, residente e domiciliado n… Ver mais