Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 4 de 1000

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Da análise dos autos, bem como do endereçamento da ação, verifico que a presente fora distribuída de forma equivocada para este Juízo Cível Comum, já que o autor expressamente endereça a distribuição do feito a uma das varas dos Juizados Especiais Cíveis da… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Da análise dos autos, bem como do endereçamento da ação, verifico que a presente fora distribuída de forma equivocada para este Juízo Cível Comum, já que o autor expressamente endereça a distribuição do feito a uma das varas dos Juizados Especiais Cíveis da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011324-88.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Int… Ver mais
Ante o exposto, e resguardada futura cognição exauriente do presente writ, CONCEDO A LIMINAR em favor de Adriano Campos Vieira, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura em seu favor, mediante aplicação das medidas cautelares elencadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a sab… Ver mais
Decisão
Decisão Interlocutória Vistos, Trata-se AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR RURAL com a finalidade de usucapir imóvel rural situado na BR 174, KM 83, Ramal ZF5, km 10, lote 181, Zona Rural. A inicial seguiu instruída pelos documentos contidos no evento n° 1.1/1.9 Se… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012985-05.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Polo 8: Vara de Plantão da Comarca de Itacoati… Ver mais
Deste modo, determino o retorno dos presentes autos à Secretaria para as providências cabíveis quanto a imediata redistribuição do feito. À secretaria. Ver mais
Sendo assim, determino a redistribuição dos autos. À secretaria para as providências cabíveis. Ver mais
Trata-se de Carta Precatória deprecada pelo Juízo de Direito da 15° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA. Ao analisar o processo em epígrafe, verifica-se a ausência de matéria tributária, nas quais sejam interessados o Estado e suas Autarquias. Portanto, declino a competência dest… Ver mais
Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por EDINEIA FRANCA CAVALCANTE contra BANCO AGIBANK S.A. Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a requerente reside no município de Itacoatiara/AM, conforme o comprovante de residência d… Ver mais
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