Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 4 de 517

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175963-70.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000410-37.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000410-37.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000410-37.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003032-03.2025.8.04.3800 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Cri… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003032-03.2025.8.04.3800 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Cri… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003032-03.2025.8.04.3800 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Cri… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001101-19.2025.8.04.3200 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Borba - … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0174753-81.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158877-86.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
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