Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 256

Defiro a cota retro.  Expeça-se ofício à TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (TAPAJÓS DISTRIBUIDORA) – CNPJ: 05.498.763/0001-28  – ENDEREÇO: AV COSME FERREIRA, N. 3052, BAIRRO: COROADO – MANAUS/AM – CEP: 69.082-230- E-MAIL: fiscal@tapajosperfumaria.com.br – TE… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000950-89.2025.8.04.2800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Ben… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136108-84.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135691-34.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 7º Juizado Especial Cível da… Ver mais
[...] Por isso, nos termos do art. 76, caput, do CPC, SUSPENDO o presente feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada junte aos autos seu(s) respectivo(s) ato(s) constitutivo(s) e de representação juntamente com a procuração originária. No mesmo prazo, somente em deco… Ver mais
[...] Por isso, nos termos do art. 76, caput, do CPC, SUSPENDO o presente feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada junte aos autos seu(s) respectivo(s) ato(s) constitutivo(s) e de representação juntamente com a procuração originária. No mesmo prazo, somente em deco… Ver mais
[...] Por isso, nos termos do art. 76, caput, do CPC, SUSPENDO o presente feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada junte aos autos seu(s) respectivo(s) ato(s) constitutivo(s) e de representação juntamente com a procuração originária. No mesmo prazo, somente em deco… Ver mais
Intimação
ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM) - Processo 0615744-29.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - EXEQUENTE: B1Fh Comércio e Representação de Alimentos LtdaB0 - Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/… Ver mais
Diante do exposto, JULGO  PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, atualizado nos moldes abaixo. Os valores a título de danos morais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC), desde o arbitramento, e com jur… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, e determino que se intime a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, recolha a integralidade das custas de processamento da demanda ou, de forma parcelada, se assim quiser, o valor referente às custas jud… Ver mais