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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283726218
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0768863-44.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Assim, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e JULGO-OS PROCEDENTES, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, II, ambos no CPC, corrigindo parte da fundamentação e do dispositivo da sentença, que passam a ter a seguinte redação:
II. DA DATA-BASE
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Tadeu Afonso De Sena Silva x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 283740939
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0768863-44.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Assim, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e JULGO-OS PROCEDENTES, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, II, ambos no CPC, corrigindo parte da fundamentação e do dispositivo da sentença, que passam a ter a seguinte redação:
II. DA DATA-BASE
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Vanderneila Maria Liborio Da Costa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 307170511
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171493-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0171493-93.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M…
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Lucas De Oliveira Viana x Orcon Servicos Administrativo Ltda
ID: 309370172
Tribunal: TJAM
Órgão: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0045381-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao exposto, inexistentes nos autos elementos comprobatórios da carência de fundos para custeio do processo, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da autora. Intime-se a requerente para promover o respectivo recolhimento, sob pena de extinção do feito, por falta de documentos indispensáveis…
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Olendina De Oliveira Rego x Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas- Fcecon
ID: 321532680
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0662145-91.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADV: RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA (OAB 8084/AM), ADV: LAYENNE LIMA MOREIRA (OAB 13626/AM), ADV: CAMILLA MARIA CHAVES RIBEIRO (OAB 14379/AM) - Processo 0662145-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE: B1Olendina de Oliveira RegoB0 - REQUERIDO: B1Fundação…
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Yasmin Da Silva Santana Queiroz x Bradesco Saude S/A
ID: 282425037
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0133372-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de tutela de urgência para que a Requerida seja compelida a custear e fornecer o medicamento Canabidiol Prati-Donaduzzi 200MG/ML para o tratamento de Epilepsia de Difícil Controle (CID 10: G40.5) compatível com a síndrom…
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Yasmin Da Silva Santana Queiroz x Bradesco Saude S/A
ID: 282440889
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0133372-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de tutela de urgência para que a Requerida seja compelida a custear e fornecer o medicamento Canabidiol Prati-Donaduzzi 200MG/ML para o tratamento de Epilepsia de Difícil Controle (CID 10: G40.5) compatível com a síndrom…
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Francisco De Assis Vieira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 295001450
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0153617-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DEFIRO a gratuidade judicial, advertindo que sua concessão não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrente de eventual sucumbência (art. 98, § 2.º do CPC).
Em que pese a previsão de audiência de conciliação ou mediação no CPC, evidenc…
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Hugo Santana De Araujo x Estado Do Amazonas e outros
ID: 275792244
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0105434-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, determinando que a Fundação CECON, e subsidiariamente o Estado do Amazonas, garantam o fornecimento do medicamento Pazopanibe, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme receituário médico (vide ID. 1.4), sob pena de bloqueio de ve…
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Hugo Santana De Araujo x Estado Do Amazonas e outros
ID: 275779762
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0105434-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, determinando que a Fundação CECON, e subsidiariamente o Estado do Amazonas, garantam o fornecimento do medicamento Pazopanibe, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme receituário médico (vide ID. 1.4), sob pena de bloqueio de ve…
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