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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
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ID: 293193747
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000198-77.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 1129, às fls. 165, do Livro A-03 (Oficial Antônio Monteiro Sabóia), devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar, o nome de seu genitor como MARCOS CARDOSO CORREIA e o nome de se…
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Leita Lima Cunha x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 295012742
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001685-28.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
LEITA LIMA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar a ANULAÇÃO DE REGISTRO e RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REMANESCENTE.
Narra na inicial que A presente ação comporta Pedido de Anulação e Retificação de Registro Civil,…
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Processo nº 0610863-40.2024.8.04.5400
ID: 324841046
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0610863-40.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar a retificação do assento de nascimento de ANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 004648 01 55 1980 1 00005 044 0002899 25, lavra…
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Processo nº 0610485-84.2024.8.04.5400
ID: 312627704
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0610485-84.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil de casamento lavrado sob o nº 68, às fls. 69, do Livro B-AUX-13, devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar:
a) O nome co…
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Raimundo Feris Dos Santos x Cartório De Registro Civil De Manacapuru
ID: 324841075
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0605560-16.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assento de nascimento de RAIMUNDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 004978 01 55 1976 1 00030 031 0006021 63, lavrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Caapiranga…
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Processo nº 0000367-64.2025.8.04.5400
ID: 293190903
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000367-64.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a RESTAURAÇÃO e RETIFICAÇÃO do registro de casamento lavrado sob o nº 192, às fls. 193, do Livro B-aux.01, devendo da restauração ser retificado o local de nascimento da parte autora para constar CARAUARI-AM, averbando-se, ain…
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Processo nº 0609085-28.2024.8.04.4400
ID: 298759192
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0609085-28.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, visando à retificação de seu sobrenome, pois consta em seu registro civil mais atualizado como sendo Sousa com S, mas o correto é Souza com Z.
Juntou documentos em evs. 1.2/1.8.
Instado a …
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Cicero Monteiro Cavalcante x Estado Do Amazonas
ID: 296202811
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000133-21.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por CÍCERO MONTEIRO CAVALCANTE, com o objetivo de ver corrigido erro material constante em seu assento de nascimento.
Aduz, em síntese, que, ao solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento, verificou que…
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Processo nº 0001230-09.2025.8.04.6600
ID: 321359968
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001230-09.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por Valdomira Viana dos Santos, representando seu filho menor Caleb Santos Pereira, com assistência da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
O pedido formulado visa:
A retificação do sobrenome do menor,…
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Aldemir Da Silva Garcia e outros x 54ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Tonantins/Am
ID: 258342900
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0005192-15.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização.
À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste Pedido de Autorização.
Cumpra-se.
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