Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 1129, às fls. 165, do Livro A-03 (Oficial Antônio Monteiro Sabóia), devendo ser retificada a certidão de nascimento da  parte autora, fazendo-se constar, o nome de seu genitor como MARCOS CARDOSO CORREIA e o nome de se… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. LEITA LIMA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar a ANULAÇÃO DE REGISTRO e RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REMANESCENTE. Narra na inicial que “A presente ação comporta Pedido de Anulação e Retificação de Registro Civil,… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar a retificação do assento de nascimento de ANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 004648 01 55 1980 1 00005 044 0002899 25, lavra… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil de casamento lavrado sob o nº 68, às fls. 69, do Livro B-AUX-13, devendo ser retificada a certidão de nascimento da  parte autora, fazendo-se constar: a) O nome co… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assento de nascimento de RAIMUNDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 004978 01 55 1976 1 00030 031 0006021 63, lavrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Caapiranga… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a RESTAURAÇÃO e RETIFICAÇÃO do registro de casamento lavrado sob o nº 192, às fls. 193, do Livro B-aux.01, devendo da restauração ser retificado o local de nascimento da parte autora para constar CARAUARI-AM, averbando-se, ain… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, visando à retificação de seu sobrenome, pois consta em seu registro civil mais atualizado como sendo “Sousa” com “S”, mas o correto é “Souza” com “Z”. Juntou documentos em evs. 1.2/1.8. Instado a … Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por CÍCERO MONTEIRO CAVALCANTE, com o objetivo de ver corrigido erro material constante em seu assento de nascimento. Aduz, em síntese, que, ao solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento, verificou que… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por Valdomira Viana dos Santos, representando seu filho menor Caleb Santos Pereira, com assistência da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O pedido formulado visa: A retificação do sobrenome do menor,… Ver mais
Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização. À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste “Pedido de Autorização”. Cumpra-se. Ver mais
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