Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 4 de 905

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. JUÍZOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. DIVERGÊNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. VENDA CASADA. TEMA 972/STJ. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Reclamação aju… Ver mais
Intimação
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM) - Processo 0543318-82.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Aurismar Souza DuarteB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Compulsando os autos, v… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000833-19.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000706-81.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Marcelo Manuel da Costa Vieira - Câmara: 4ª Turma… Ver mais
Trata-se de processo no qual há interesse recursal da Fazendo Pública Estadual, Municipal ou de uma de suas Autarquias e Fundações. Conforme estabelece a Resolução nº 29, de 16 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os feitos em tramitação em outras Turmas Recursais do Es… Ver mais
Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 1417A/AM) - Processo 0505513-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Nizia de Jesus Silva Alves FariasB0 - REQUE… Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de A… Ver mais
Vistos. Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Art. 178, I, do CPC. Após a manifestação ou o decurso do prazo, re… Ver mais
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