Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 4 de 905
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276841992
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. JUÍZOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. DIVERGÊNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. VENDA CASADA. TEMA 972/STJ. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Reclamação aju…
Ver mais
Aurismar Souza Duarte x Banco Bradesco S/A
ID: 309371303
Tribunal: TJAM
Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0543318-82.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM) - Processo 0543318-82.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Aurismar Souza DuarteB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Compulsando os autos, v…
Ver mais
Jean Barbosa Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 315888924
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000833-19.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000833-19.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est…
Ver mais
Cliciano Vasconcelos Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 315889407
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000706-81.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000706-81.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Marcelo Manuel da Costa Vieira - Câmara: 4ª Turma…
Ver mais
Jean Barbosa Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 314886922
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000833-19.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Trata-se de processo no qual há interesse recursal da Fazendo Pública Estadual, Municipal ou de uma de suas Autarquias e Fundações.
Conforme estabelece a Resolução nº 29, de 16 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os feitos em tramitação em outras Turmas Recursais do Es…
Ver mais
Cliciano Vasconcelos Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 314857830
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000706-81.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal.
Cumpra-se.
Ver mais
Nizia De Jesus Silva Alves Farias x Banco Bradesco S/A
ID: 309371090
Tribunal: TJAM
Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0505513-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 1417A/AM) - Processo 0505513-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Nizia de Jesus Silva Alves FariasB0 - REQUE…
Ver mais
Marivaldo Candido Da Silva x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 313236612
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
Ver mais
Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 307344932
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de A…
Ver mais
Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 310676072
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Vistos.
Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Art. 178, I, do CPC.
Após a manifestação ou o decurso do prazo, re…
Ver mais