Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 4 de 22

Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
ANÁLISE DE ALVARÁ
DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pagou o valor voluntariamente conforme ev.37.1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença, e não havendo disputa sobre o crédito nem penhora no rosto dos autos, d… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
Ofício n. 1442/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor CARLOS CINI MARCHIONATTI Desembargador Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1000361/AM Ver mais
Ofício n. 1442/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor CARLOS CINI MARCHIONATTI Desembargador Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1000361/AM Ver mais