Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 390 de 442
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319808072
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0004366-18.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por FAZENDA NACIONAL em face de MARIO CARNIEL, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de competência da vara…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Antônio Prestes Brito,
ID: 319808576
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0004354-04.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Citação para Ação de Execução Fiscal ajuizada por IBAMA em face do ANTÔNIO PRESTES BRITO, objetivando satisfação de crédito expresso em certidão de divida ativa.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.-
Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de compet…
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Estado Do Amazonas x Comercio De Celulares Oliveira Ltda - Me
ID: 319808649
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0001676-16.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta Estado do Amazonas em face do COMERCIO DE CELULARES OLIVEIRA LTDA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de co…
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Fernando Ferreira Barroso x Municipio De Humaita
ID: 304645261
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600169-73.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por FERNANDO FERREIRA BARROSO em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, o…
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Geisiane Gomes Da Costa x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933048
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602896-39.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECI…
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Geisiane Gomes Da Costa x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933137
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602896-39.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECI…
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Geisiane Gomes Da Costa x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942247
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602896-39.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECI…
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Geisiane Gomes Da Costa x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942315
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602896-39.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECI…
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Diva De Carvalho Frazão x Municipio De Humaita
ID: 293180327
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002169-97.2019.8.04.4401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por DIVA DE CARVALHO FRAZÃO em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de competência da va…
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Instituto Da Previdência Social Do Município De Humaitá - Humaitáprev x Municipio De Humaita
ID: 279812253
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001372-87.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO proposta por INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - HUMAITÁPREV em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos…
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