Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 390 de 442

Fazenda Nacional x Mario Carniel

ID: 319808072
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL  proposta por FAZENDA NACIONAL em face de MARIO CARNIEL, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de competência da vara… Ver mais
DECISÃO  Trata-se de Citação para Ação de Execução Fiscal ajuizada por IBAMA  em face do ANTÔNIO PRESTES BRITO, objetivando satisfação de crédito expresso em certidão de divida ativa. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.- Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de compet… Ver mais
DECISÃO  Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL  proposta Estado do Amazonas em face do COMERCIO DE CELULARES OLIVEIRA LTDA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de co… Ver mais
Decisão
DECISÃO Trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por FERNANDO FERREIRA BARROSO em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Em detida análise dos autos, o… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECI… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECI… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECI… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por GEISIANE GOMES DA COSTA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECI… Ver mais
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por DIVA DE CARVALHO FRAZÃO em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de competência da va… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO proposta por INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - HUMAITÁPREV em face do MUNICIPIO DE HUMAITA, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Em detida análise dos autos… Ver mais
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