Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 389 de 415

Intimação
ADV: MARINA HERMETO CORRÊA (OAB 75173/MG), ADV: MARINA HERMETO CORREA (OAB 403618/SP), ADV: FRANCISCO F DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB 89353/MG) - Processo 0756868-34.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - AUTOR: B1Andrade Gutierrez Engenharia S AB0 - RÉU: B1Estado… Ver mais
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, CHAMO O FEITO À ORDEM para REJEITAR a denúncia anteriormente recebida nos autos, em relação ao nacional Wilton Edson Buitrago Hernandez, porquanto ausente condição processual para o seu recebimento, nos termos… Ver mais
DECISÃO Trata-se de petição de ID. 16.1, por meio da qual a parte autora requer a exclusão de MURILO DANTON BRITTO JEFRES do polo passivo da presente demanda. Defiro o pedido e determino à Secretaria que proceda à retificação do polo passivo, com a exclusão do referido corréu. No que se re… Ver mais

Andreia Vieira Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 325751146
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0514714-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE DECLARADA. RETIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ OBJETIVA. INFORMAÇÃO OFICIAL INDUZENTE EM ERRO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. Apelação Cível interposta contra sentenç… Ver mais
Verifico dos autos que a intimação destinada à apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 33 foi erroneamente direcionada ao patrono da parte embargante, quando deveria ter sido endereçada ao advogado da parte embargada, em respeito ao contraditório e à ampla defesa,… Ver mais
DESPACHO: A parte requerida não juntou aos autos documentos comprobatórios acerca da obrigação de fazer de promover o autor à graduação de 3° Sargento QPPM, o que pode refletir na apuração dos cálculos. Assim, intime-se o Estado do Amazonas para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, comprov… Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO DE PRAÇA MILITAR ESTADUAL. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO EM LISTA DE ANTIGUIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Francisco Weberson Ferreira Ma… Ver mais
ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0539875-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Alana Sophia dos Santos Lira FreitasB0 - DENUNCIADO: B1Banco Bradesco Financiament… Ver mais
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, atendendo ao somatório dos pedidos explícitos e implícitos, totalizando R$ 15.937,52. Faço isso porque … Ver mais
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, atendendo ao somatório dos pedidos explícitos e implícitos, totalizando R$ 15.937,52. Faço isso porque … Ver mais