Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 389 de 415
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328729085
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0756868-34.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARINA HERMETO CORRÊA (OAB 75173/MG), ADV: MARINA HERMETO CORREA (OAB 403618/SP), ADV: FRANCISCO F DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB 89353/MG) - Processo 0756868-34.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - AUTOR: B1Andrade Gutierrez Engenharia S AB0 - RÉU: B1Estado…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Wilton Edson Buitrago Hernandez
ID: 319268188
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711644-10.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, CHAMO O FEITO À ORDEM para REJEITAR a denúncia anteriormente recebida nos autos, em relação ao nacional Wilton Edson Buitrago Hernandez, porquanto ausente condição processual para o seu recebimento, nos termos…
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Rebecka Gonzaga De Andrade x Jose Mauro Jefres De Souza Junior e outros
ID: 326671451
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0140876-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de petição de ID. 16.1, por meio da qual a parte autora requer a exclusão de MURILO DANTON BRITTO JEFRES do polo passivo da presente demanda.
Defiro o pedido e determino à Secretaria que proceda à retificação do polo passivo, com a exclusão do referido corréu.
No que se re…
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Andreia Vieira Dos Santos x Banco Agibank S.A
ID: 325751146
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0514714-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE
DECLARADA. RETIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO
TRIBUNAL. BOA-FÉ OBJETIVA. INFORMAÇÃO OFICIAL INDUZENTE EM ERRO.
SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME. Apelação Cível interposta contra sentenç…
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Condominio Passeio Das Aguas x Juliana Chaves Moura e outros
ID: 296209651
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0603394-83.2022.8.04.4600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Verifico dos autos que a intimação destinada à apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 33 foi erroneamente direcionada ao patrono da parte embargante, quando deveria ter sido endereçada ao advogado da parte embargada, em respeito ao contraditório e à ampla defesa,…
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Renan Rodrigues Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 307377925
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0111506-63.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO:
A parte requerida não juntou aos autos documentos comprobatórios acerca da obrigação de fazer de promover o autor à graduação de 3° Sargento QPPM, o que pode refletir na apuração dos cálculos.
Assim, intime-se o Estado do Amazonas para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, comprov…
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Francisco Weberson Ferreira Martins x Estado Do Amazonas
ID: 309163454
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0509965-17.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO DE PRAÇA MILITAR ESTADUAL. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO EM LISTA DE ANTIGUIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação cível interposta por Francisco Weberson Ferreira Ma…
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Alana Sophia Dos Santos Lira Freitas x Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco Bmc S/A)
ID: 314458072
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0539875-89.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0539875-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Alana Sophia dos Santos Lira FreitasB0 - DENUNCIADO: B1Banco Bradesco Financiament…
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Amarildo Franco Hayden x Manaus Ambiental Sa
ID: 258335725
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084902-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, atendendo ao somatório dos pedidos explícitos e implícitos, totalizando R$ 15.937,52. Faço isso porque …
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Amarildo Franco Hayden x Manaus Ambiental Sa
ID: 258335726
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084902-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, atendendo ao somatório dos pedidos explícitos e implícitos, totalizando R$ 15.937,52. Faço isso porque …
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