Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 388 de 404
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277903673
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090297-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Edinelma Dos Santos Silva x Municipio De Manaus
ID: 277905027
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0088941-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Flavia Kelly Rodrigues Pevas x Municipio De Manaus
ID: 277905031
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089907-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Francicleide Da Rocha Damascena x Municipio De Manaus
ID: 277905036
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089922-03.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Gracineia Guimarães Martins x Municipio De Manaus
ID: 277905040
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089933-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Jacqueline Dos Santos Costa x Municipio De Manaus
ID: 277905044
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090166-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Linderley Goncalves Oliveira x Municipio De Manaus
ID: 277905703
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090192-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Lucenilda Gomes Furtado x Municipio De Manaus
ID: 277905710
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090252-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva x Municipio De Manaus
ID: 277904047
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090315-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Maria Ruth Barbosa Dos Santos x Municipio De Manaus
ID: 277904049
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090381-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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