Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 387 de 421

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS. Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic… Ver mais
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS. Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic… Ver mais
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS. Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Danielle Lopes Sarmando, em face de BANCO BMG S/A. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no prazo … Ver mais
rata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Arlene Neves Barreto, em face de BANCO DO BRASIL S/A. À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença. Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no praz… Ver mais
ADV: VIVIAN MENDONÇA MARTINS (OAB 9403/AM), ADV: CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR (OAB 20193/AM), ADV: JACKSON FRANKLIN SOUSA DA SILVA (OAB 17130/AM), ADV: ERIKA YUMI ISHIGAKI (OAB 16276/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM) - Processo 07… Ver mais
Despacho (outro magistrado)
Determino a correção do cadastro processual, para que se proceda: (i) à retificação do nome da parte apelante para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), excluindo-se as demais anotações; (ii) ao cadastro da Advocacia Geral da União (AGU) no campo de representação do INSS. À Secretaria para… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA (cumulada com pedido de tutela de urgência) proposta por  ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS em face do MUNICIPIO DE MANAUS, decorrente da lavratura de Auto de Infração, lavrado no ano de 2018, com multa de 1002 UFM's. Estabelece como valor da causa, a i… Ver mais

Felipe Conceição Da Silva x Estado Do Amazonas

ID: 306038610
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0435110-67.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO PELO QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA 1º SARGENTO E SUBTENENTE. OMISSÃO DO ESTADO NA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO. RETROATIVIDADE DAS PROMOÇÕES. INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃ… Ver mais
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para determinar ao ente público, caso seja de sua alçada (como eventual retificação do decreto aposentatório), que adote as providências n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou