Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 387 de 421
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277916295
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0118754-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS.
Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic…
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Eurico De Castro Mata x Estado Do Amazonas
ID: 277928202
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0118754-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS.
Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic…
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Eurico De Castro Mata x Estado Do Amazonas
ID: 277924703
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0118754-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EURICO DE CASTRO MATA contra ESTADO DO AMAZONAS.
Com base no princípio processual kompetenz-kompetenz, segundo o qual todo Juízo incompetente é incompetente, salvo para declarar a própria incompetência, afigura-se pertinente, antes do exame da súplic…
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Danielle Lopes Sarmando x Banco Bmg S/A
ID: 328713487
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0418191-37.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Danielle Lopes Sarmando, em face de BANCO BMG S/A.
À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença.
Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no prazo …
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Arlene Neves Barreto x Banco Do Brasil S/A
ID: 307101346
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0663676-47.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
rata-se de Cumprimento de Sentença promovida por Arlene Neves Barreto, em face de BANCO DO BRASIL S/A.
À secretaria para, caso necessário, proceder a retificação dos polos do cumprimento de sentença.
Após, determino a intimação da executada, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no praz…
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Celia Maria Vidal Santos x Samel Plano De Saúde Ltda.
ID: 320283013
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0707530-57.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VIVIAN MENDONÇA MARTINS (OAB 9403/AM), ADV: CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR (OAB 20193/AM), ADV: JACKSON FRANKLIN SOUSA DA SILVA (OAB 17130/AM), ADV: ERIKA YUMI ISHIGAKI (OAB 16276/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM) - Processo 07…
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Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social x Widnei Cruz Dutra
ID: 313928534
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601597-25.2023.8.04.6900
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Determino a correção do cadastro processual, para que se proceda: (i) à retificação do nome da parte apelante para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), excluindo-se as demais anotações; (ii) ao cadastro da Advocacia Geral da União (AGU) no campo de representação do INSS.
À Secretaria para…
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Itacol Comercio E Serviços De Materiais De Construção Ltda x Municipio De Manaus
ID: 322986567
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0159330-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA (cumulada com pedido de tutela de urgência) proposta por ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS em face do MUNICIPIO DE MANAUS, decorrente da lavratura de Auto de Infração, lavrado no ano de 2018, com multa de 1002 UFM's.
Estabelece como valor da causa, a i…
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Felipe Conceição Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 306038610
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0435110-67.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO PELO QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA 1º SARGENTO E SUBTENENTE. OMISSÃO DO ESTADO NA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO. RETROATIVIDADE DAS PROMOÇÕES. INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃ…
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Raimundo Maciel Pereira Filho x Estado Do Amazonas
ID: 283722962
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0083842-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para determinar ao ente público, caso seja de sua alçada (como eventual retificação do decreto aposentatório), que adote as providências n…
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