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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 3 de 502
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314421653
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0179603-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0179603-81.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Natalia De Souza Maciel x Vara Única Da Comarca De Beruri
ID: 278978376
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0140602-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0140602-89.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Raimundo Soares Da Silva x Yago Pietro De Vasconcelos Marques
ID: 296172837
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (VECUTE)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0157833-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0157833-32.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Suzana Benevides Marques x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 300987137
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0164378-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0164378-21.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Wagner Sombra De Araújo x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 312187417
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0177136-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0177136-32.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Raimundo Sousa Ribeiro Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 282479668
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -…
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Raimundo Sousa Ribeiro Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 282479422
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -…
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Raimundo Sousa Ribeiro Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 282463928
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000423-36.2025.8.04.5000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá -…
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Eriberto Cardoso Dos Santos x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 317620496
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0182621-13.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0182621-13.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Wilson Garcia Bastos Bisneto x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 310206903
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0175089-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0175089-85.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Ma…
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