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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Cássia Rabelo De S…

MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stegmann

RODRIGO STEGMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Riça De Arau…

RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Jesus Colares De…

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariel Shalom Benchimol De R…

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo De Siqueira De Negr…

EDUARDO DE SIQUEIRA DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio De Souza De Paula

FABIO DE SOUZA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Souza

GUILHERME VILELA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christhian Naranjo De Olive…

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Nazare Santos De S…

MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pâmela Lima Ferreira De Sou…

PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dorgival Sabino De Araujo

DORGIVAL SABINO DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Melo Parente

FABRICIO DE MELO PARENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elizabeth Cristina Vasconce…

ELIZABETH CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Ferreira De …

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Lima Gavazza De Al…

ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Misael Rocha De Oliveira

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Carolina De Freitas Pen…

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Guilherme De Paulo

ELIAS GUILHERME DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia De Cássia Roque De…

PATRÍCIA DE CÁSSIA ROQUE DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Souza Pinto

ADRIANA DE SOUZA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo Rica De Araujo

EDUARDO RICA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edinalda De Oliveira

EDINALDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Basílio De Souza

OAB/AM 8.892

RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alysson Pereira De Lima

ALYSSON PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito De Oliveira Costa

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro De Alcântara Barboza …

PEDRO DE ALCÂNTARA BARBOZA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felix De Melo Ferreira

FELIX DE MELO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Gomes De Amorim

JOSE GOMES DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Ferreira De Souza

MARIA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Henrique De Oliveira …

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erivelt Sabino De Araújo

ERIVELT SABINO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Davi Rodrigues De Oliveira

DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jennifer De Queiroz Rodrigu…

JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel De Souza Buzaglo

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erico Rodrigues De Sousa

ERICO RODRIGUES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilson Campos De Sousa

ENILSON CAMPOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Oliveira Gomes

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renan Taketomi De Magalhães

RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fagner De Oliveira Melo

FAGNER DE OLIVEIRA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Stephanie De Castro Frohlich

STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Carmo Lima Dos San…

MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcilinha Santana De Olive…

MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Lucas De Melo De Olive…

JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisca Núbia De Oliveira…

OAB/AM 4.376

FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo De Jesus Cristino …

RAIMUNDO DE JESUS CRISTINO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus De Souza Lima

MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima De Souza Ma…

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Riça De Araú…

OAB/AM 12.787

RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flor De Larisse Lima De Lima

OAB/AM 10.027

FLOR DE LARISSE LIMA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Noronha …

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE ASSIS NORONHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

The North Face

Pessoa Física/Jurídica

THE NORTH FACE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 3ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PúBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Manaus

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dental Face Ltda

Pessoa Física/Jurídica

DENTAL FACE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unimed Fama

Pessoa Física/Jurídica

UNIMED FAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aspec - Associação De Profi…

Pessoa Física/Jurídica

ASPEC - ASSOCIAçãO DE PROFISSIONAIS EM SECRETARIADO EXECUTIVO E TéCNICOS EM SECRETARIADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Emilly Gimaque De Figueredo

Pessoa Física/Jurídica

EMILLY GIMAQUE DE FIGUEREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E A Muniz Eireli (Clínica S…

Pessoa Física/Jurídica

E A MUNIZ EIRELI (CLíNICA SCULPT FACE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hapvida Assistencia Medica …

Pessoa Física/Jurídica

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimunda Luizilda Valerio D…

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDA LUIZILDA VALERIO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Assistência Ao Se…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE ASSISTêNCIA AO SERVIDOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valter Pereira De Menezes

Pessoa Física/Jurídica

VALTER PEREIRA DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Caixa Assistencial Do Servi…

Pessoa Física/Jurídica

CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO - CASEBRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vera Lucia Alves Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

VERA LUCIA ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elizabeth De Fatima Pereira…

Pessoa Física/Jurídica

ELIZABETH DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maxicard Consultoria De Neg…

Pessoa Física/Jurídica

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGóCIOS EM TECNOLOGIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rangel Repasse Consultoria …

Pessoa Física/Jurídica

RANGEL REPASSE CONSULTORIA EM COMPRA E VENDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jucelino Ramos Pinheiro

Pessoa Física/Jurídica

JUCELINO RAMOS PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Caixa Assistencial Do Servi…

Pessoa Física/Jurídica

CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manuela Medeiros Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

MANUELA MEDEIROS AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cenasp - Centro Nacional De…

Pessoa Física/Jurídica

CENASP - CENTRO NACIONAL DE ASSITêNCIA AO SERVIDOR PúBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Carlos Gomes De So…

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO CARLOS GOMES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odete Ferreira Lemos

Pessoa Física/Jurídica

ODETE FERREIRA LEMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S.A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Teixeira Cacau

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO TEIXEIRA CACAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas De Oliveira Viana

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS DE OLIVEIRA VIANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orcon Servicos Administrati…

Pessoa Física/Jurídica

ORCON SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Miqueias Vieira Da Costa

Pessoa Física/Jurídica

MIQUEIAS VIEIRA DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Liliane De Oliveira Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

LILIANE DE OLIVEIRA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Abamsp - Associacao Benefic…

Pessoa Física/Jurídica

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terezinha Marques De Menezes

Pessoa Física/Jurídica

TEREZINHA MARQUES DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sebastiao Barbosa De Souza

Pessoa Física/Jurídica

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elizeu Gonçalves De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ELIZEU GONçALVES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao Beneficente De A…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (ABAMSP) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geap Autogestão Em Saúde

Pessoa Física/Jurídica

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Furtado Frota

Pessoa Física/Jurídica

MARIA FURTADO FROTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosilda Benigno Litaiff Mon…

Pessoa Física/Jurídica

ROSILDA BENIGNO LITAIFF MONTEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cenasp – Centro Nacional De…

Pessoa Física/Jurídica

CENASP – CENTRO NACIONAL DE AUXÍLIO AO SERVIDOR PÚBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Neurivaldo Dias Carvalho

Pessoa Física/Jurídica

NEURIVALDO DIAS CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Izabel Bacelar Vilacio

Pessoa Física/Jurídica

IZABEL BACELAR VILACIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marinilce Rodrigues Viana

Pessoa Física/Jurídica

MARINILCE RODRIGUES VIANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alume Fundo De Investimento…

Pessoa Física/Jurídica

ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maxicard Consultoria De Neg…

Pessoa Física/Jurídica

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGóCIOS EM TECNOLOGIA LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Enfermeiros Em…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DE ENFERMEIROS EM TERAPIA INTENSIVA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Way Gestão Em Saúde - Fj - …

Pessoa Física/Jurídica

WAY GESTãO EM SAúDE - FJ - AUDITORIA EM SERVIçOS DE SAúDE LTDA. - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Federação Das Unimeds Da Am…

Pessoa Física/Jurídica

FEDERAçãO DAS UNIMEDS DA AMAZôNIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonrad - Consultoria E S…

Pessoa Física/Jurídica

AMAZONRAD - CONSULTORIA E SERVICOS EM RADIOATIVIDADE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itaipava S/A - Em Recuperac…

Pessoa Física/Jurídica

ITAIPAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arcp Servicos Combinados De…

Pessoa Física/Jurídica

ARCP SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tapajós Comércio De Medicam…

Pessoa Física/Jurídica

TAPAJóS COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Big Apoio Administrativo Ei…

Pessoa Física/Jurídica

BIG APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sindicato Dos Trabalhadores…

Pessoa Física/Jurídica

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONTROLE E COMBATE DE ENDEMIAS NO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundação De Vigilância Em S…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDAçãO DE VIGILâNCIA EM SAúDE - FVS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima Nobre Araujo

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA NOBRE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luiz Jorge Santos De Souza

Pessoa Física/Jurídica

LUIZ JORGE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Neuda Carmo De Souza

Pessoa Física/Jurídica

MARIA NEUDA CARMO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Flor De Sousa Rodrigues

Pessoa Física/Jurídica

ANA FLOR DE SOUSA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anne Gabrielly Caldeira De …

Pessoa Física/Jurídica

ANNE GABRIELLY CALDEIRA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mariana Souza Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

MARIANA SOUZA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joao Carlos Da Costa Brito

Pessoa Física/Jurídica

JOAO CARLOS DA COSTA BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alcindo Torres Ferreira Que…

Pessoa Física/Jurídica

ALCINDO TORRES FERREIRA QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lidiane Gama Lima Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

LIDIANE GAMA LIMA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Izaldina Santos Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

IZALDINA SANTOS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lauro Henrique Maciel Vitor…

Pessoa Física/Jurídica

LAURO HENRIQUE MACIEL VITORINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Castilho Da Palma

Pessoa Física/Jurídica

JOÃO CASTILHO DA PALMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimunda Alves Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDA ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antônio Lemos Pimentel

Pessoa Física/Jurídica

ANTôNIO LEMOS PIMENTEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Previdencia E…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DE PREVIDENCIA EM MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geni Alves De Souza

Pessoa Física/Jurídica

GENI ALVES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geap Autogestão Em Saúde

Pessoa Física/Jurídica

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valberina Costa Bezerra

Pessoa Física/Jurídica

VALBERINA COSTA BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribanco - Martins Fundo De…

Pessoa Física/Jurídica

TRIBANCO - MARTINS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREIDITóRIOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zaqueu Borges Macena

Pessoa Física/Jurídica

ZAQUEU BORGES MACENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabricia Maia De Lima

Pessoa Física/Jurídica

FABRICIA MAIA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Viviane Ugalde De Araújo

Pessoa Física/Jurídica

VIVIANE UGALDE DE ARAúJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Nunes Santana

Pessoa Física/Jurídica

ELTON NUNES SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alexander Silva De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

ALEXANDER SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008905-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Juiz: Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Câmara: Secretari… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011586-38.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Juiz: Abraham Peixoto Campos Filho - Câmara: Tribunal Plen… Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficial e do declarante no registro civil de óbito de MANOEL PINTO. Considerando a inexistência de pr… Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficial e do declarante no registro civil de óbito de MANOEL PINTO. Considerando a inexistência de pr… Ver mais
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMATRÍCULA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento int… Ver mais
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMATRÍCULA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento int… Ver mais
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMATRÍCULA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento int… Ver mais

Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira

ID: 278962009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Votos cíveis
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.  I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto… Ver mais

Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira

ID: 278942516
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Votos cíveis
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.  I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto… Ver mais
Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de suas funções pedagógicas. Na decisão agravada, deferi medida liminar para suspender os efeitos do ato… Ver mais