Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.  Acolho o pedido formulado no item C) da petição inicial.  Intime-se a serventia para cumprimento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias; na possível inércia, reitere-se o expediente para cum… Ver mais
Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.  Acolho o pedido formulado no item C) da petição inicial.  Intime-se a serventia para cumprimento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias; na possível inércia, reitere-se o expediente para cum… Ver mais
Vistos e examinados, Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Acolho o pedido formulado na inicial item D). Intime-se a serventia extrajudicial para cumprimento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias; na possível inércia, reit… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. AFASTAMENTO PREVENTIVO. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PRAZO DE 90 DIAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA.  I. CASO EM EXAME  Trata-se de mandado de segurança impetrado por… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. AFASTAMENTO PREVENTIVO. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PRAZO DE 90 DIAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA.  I. CASO EM EXAME  Trata-se de mandado de segurança impetrado por… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. AFASTAMENTO PREVENTIVO. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PRAZO DE 90 DIAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA.  I. CASO EM EXAME  Trata-se de mandado de segurança impetrado por… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. AFASTAMENTO PREVENTIVO. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PRAZO DE 90 DIAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA.  I. CASO EM EXAME  Trata-se de mandado de segurança impetrado por… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. AFASTAMENTO PREVENTIVO. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PRAZO DE 90 DIAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA.  I. CASO EM EXAME  Trata-se de mandado de segurança impetrado por… Ver mais

Nadima Caldeira Bruce x Banco Bradesco

ID: 306108200
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000937-23.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju… Ver mais

Nadima Caldeira Bruce x Banco Bradesco

ID: 306112778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000939-90.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju… Ver mais