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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263236644
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001097-16.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE CODAJÁS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI
Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852
Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900
Processo n. :
0001097-16.2025.8.04.3900
C…
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Processo nº 0001097-16.2025.8.04.3900
ID: 263245534
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001097-16.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE CODAJÁS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI
Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852
Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900
Processo n. :
0001097-16.2025.8.04.3900
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Gelziane Pereira Da Costa x A Justiça Pública
ID: 295012740
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000842-63.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
GELZIANE PEREIRA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento.
Narra na inicial que A presente ação visa à retificação da Certidão de Nascimento da requerente GELZIANE PEREIRA DA COSTA, reg…
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Processo nº 0000299-17.2025.8.04.5400
ID: 293195909
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000299-17.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob a matrícula nº 004564 01 55 1973 1 00009 013 0002035 30, devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, para que conste no campo filiação os nomes de seus genitores como "Jecelina Carvalho Cameta e Etelvi…
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Rubenira Oliveira Da Silva x A Justiça Pública
ID: 316639337
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001649-40.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.,
Preliminarmente, consigna-se que o lançamento da presente é para fins estatísticos das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo em vista o cadastramento eqívocado da classe processual.
Trata-se de Ofício/Carta Precatória oriunda do Juízo de …
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Waldenice Padilha Araújo x Juízo De Direito Da Comarca De Santos Antônio Do Içá
ID: 325729984
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000182-81.2017.8.04.6701
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por WALDENICE PADILHA ARAÚJO, com base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos LRP).
Em síntese, aduz que no registro de casamento da requerente consta a data de nascimento 23/02/1962 e o loc…
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Processo nº 0000974-86.2025.8.04.5300
ID: 313390280
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000974-86.2025.8.04.5300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARIA BARROSO FERREIRA.
Informa o Autor que existe diversos erros em sua certidão de casamento, conforme mov. 1.1…
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Processo nº 0000184-93.2025.8.04.5400
ID: 293193356
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000184-93.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...] Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 3405, às fls. 53, do Livro 11 (Beruri-AM, Oficial Antonio Saboia), devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar o nome da mesma como MARTA LUANA FERREIRA MACIEL.
Esta sentenç…
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Processo nº 0000364-12.2025.8.04.5400
ID: 293193752
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000364-12.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob a matrícula nº 0045640155 1992 1 00001 339 0000678 64, devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar, o nome de sua avó paterna como TEREZA CORREIA RAMOS.
Esta sentença serve como m…
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Processo nº 0001830-41.2025.8.04.5400
ID: 324841103
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001830-41.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil lavrado sob o nº 4606, às fls. 73, do Livro A-15, devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar o nome correto de seu genitor como "RA…
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