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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 3 de 905

Pessoas encontradas nos registros

Mário Angelo Serra Cutrim

MÁRIO ANGELO SERRA CUTRIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcos Cirino Serra

MARCOS CIRINO SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Amanda Dias Da Silva

OAB/AM 13.715

AMANDA DIAS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renato Chagas Corrêa Da Sil…

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alice Dalila Pereira Almeida

OAB/AM 19.106

ALICE DALILA PEREIRA ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ingrid Serra Braga

OAB/AM 18.578

INGRID SERRA BRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Álvaro Luiz Da Costa Fernan…

OAB/RJ 86.415

ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubens Gaspar Serra

RUBENS GASPAR SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vítor Kikuda

VÍTOR KIKUDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christiano Pinheiro Da Costa

CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alcione Rubiana De Jesus Tr…

ALCIONE RUBIANA DE JESUS TRAVEZANI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kátia Simoni Da Silva Serra

KÁTIA SIMONI DA SILVA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marco Roberto Pereira Da Si…

MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Prime Comercial Ltda

Pessoa Física/Jurídica

PRIME COMERCIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thalissa Sabrina Blanco Sil…

Pessoa Física/Jurídica

THALISSA SABRINA BLANCO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdecira Freitas De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

VALDECIRA FREITAS DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE MANAUS, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sarah Pinheiro Santana

Pessoa Física/Jurídica

SARAH PINHEIRO SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DA COMARCA DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S.A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gisele Matta De Souza

Pessoa Física/Jurídica

GISELE MATTA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare Da Conceiçã…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DA CONCEIçãO IZEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Telefonica Brasil S.A.

Pessoa Física/Jurídica

TELEFONICA BRASIL S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Gabriel De Oliveira C…

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial Do Brasil …

Pessoa Física/Jurídica

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Triângulo S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO TRIÂNGULO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Serasa S/A

Pessoa Física/Jurídica

SERASA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sky Serviços De Banda Larga

Pessoa Física/Jurídica

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

02ª Turma Recursal Dos Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

02ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zildo Jose Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

ZILDO JOSE DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

01ª Turma Recursal Dos Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

01ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alexandra Mota Pereira

Pessoa Física/Jurídica

ALEXANDRA MOTA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lojas Riachuelo S/A

Pessoa Física/Jurídica

LOJAS RIACHUELO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

2º TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mauro Ferreira Pereira

Pessoa Física/Jurídica

MAURO FERREIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jean Barbosa Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

JEAN BARBOSA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo 4ª Turma Recursal Dos…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cliciano Vasconcelos Da Sil…

Pessoa Física/Jurídica

CLICIANO VASCONCELOS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marivaldo Candido Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

MARIVALDO CANDIDO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1º TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucia Regina Vianez Nasser

Pessoa Física/Jurídica

LUCIA REGINA VIANEZ NASSER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Patrícia Maria Da Silva Rib…

Pessoa Física/Jurídica

PATRÍCIA MARIA DA SILVA RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bruna Alice Batista Dos San…

Pessoa Física/Jurídica

BRUNA ALICE BATISTA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Walderson De Azevedo Seixas

Pessoa Física/Jurídica

WALDERSON DE AZEVEDO SEIXAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francinete De Lima Bruce

Pessoa Física/Jurídica

FRANCINETE DE LIMA BRUCE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Itaucard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO ITAUCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Yacov Machado Costa Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

YACOV MACHADO COSTA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cassio Jose Matos De Barros

Pessoa Física/Jurídica

CASSIO JOSE MATOS DE BARROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonildes Dos Santos Silva

Pessoa Física/Jurídica

LEONILDES DOS SANTOS SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Megamix Comercio De Eletroe…

Pessoa Física/Jurídica

MEGAMIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tangará Importadora E Expor…

Pessoa Física/Jurídica

TANGARá IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Midway Financeira S.A. - Cr…

Pessoa Física/Jurídica

MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alcielen Mary Farias De Lima

Pessoa Física/Jurídica

ALCIELEN MARY FARIAS DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 1º Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DO 1º VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hera Comércio De Medicament…

Pessoa Física/Jurídica

HERA COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mjr – Medicamentos Especiai…

Pessoa Física/Jurídica

MJR – MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mma Medicamentos Especiais …

Pessoa Física/Jurídica

MMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Msr Express Medicamentos Es…

Pessoa Física/Jurídica

MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manoel De Jesus Diniz Da Si…

Pessoa Física/Jurídica

MANOEL DE JESUS DINIZ DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tema Transportes Especiais …

Pessoa Física/Jurídica

TEMA TRANSPORTES ESPECIAIS DE MANAUS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Turm…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CíVEIS E CRIMINAIS DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Érika Caroline Souza Da Sil…

Pessoa Física/Jurídica

ÉRIKA CAROLINE SOUZA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

I. J. Transportes Especiais…

Pessoa Física/Jurídica

I. J. TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L C Transportes Especiais L…

Pessoa Física/Jurídica

L C TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Seta - Serviços Especiais D…

Pessoa Física/Jurídica

SETA - SERVIçOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Claudomir Lima Silva

Pessoa Física/Jurídica

CLAUDOMIR LIMA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Manaus

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

T M Transportes Especiais L…

Pessoa Física/Jurídica

T M TRANSPORTES ESPECIAIS LIMITADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Dos Cidadãos Esp…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS ESPECIAIS DE MANACAPURU - ACEM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Desconhecido

Pessoa Física/Jurídica

DESCONHECIDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joflemaraldo Mota Serra

Pessoa Física/Jurídica

JOFLEMARALDO MOTA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosangela Da Silva Maciel S…

Pessoa Física/Jurídica

ROSANGELA DA SILVA MACIEL SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fernandez Serviços De Pintu…

Pessoa Física/Jurídica

FERNANDEZ SERVIçOS DE PINTURAE REFORMA EM IMóVEIS LTDA, (REMOLD) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

São Jorge Transportes Espec…

Pessoa Física/Jurídica

SãO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS S. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tókio Marine Seguradora

Pessoa Física/Jurídica

TóKIO MARINE SEGURADORA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edney Souza Serra

Pessoa Física/Jurídica

EDNEY SOUZA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Armando Almeida Serra

Pessoa Física/Jurídica

ARMANDO ALMEIDA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valkíria Moreira Climaco De…

Pessoa Física/Jurídica

VALKíRIA MOREIRA CLIMACO DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cesar De Paula Serra

Pessoa Física/Jurídica

CESAR DE PAULA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cesar Serra Cerimonial Ltda

Pessoa Física/Jurídica

CESAR SERRA CERIMONIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Volkswagen S.A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO VOLKSWAGEN S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabiana Da Silva Serra

Pessoa Física/Jurídica

FABIANA DA SILVA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jucinery Da Silva Serra

Pessoa Física/Jurídica

JUCINERY DA SILVA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manaus Ambiental Sa

Pessoa Física/Jurídica

MANAUS AMBIENTAL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

David Silva Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

DAVID SILVA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Amorim Pinto

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON AMORIM PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lmc-Transportes Especiais L…

Pessoa Física/Jurídica

LMC-TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silveiro Advogados

Pessoa Física/Jurídica

SILVEIRO ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valle Da Serra Transportes …

Pessoa Física/Jurídica

VALLE DA SERRA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antônio José Nunes Serra

Pessoa Física/Jurídica

ANTôNIO JOSé NUNES SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eliana Souza De Farias Serra

Pessoa Física/Jurídica

ELIANA SOUZA DE FARIAS SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Azul Linha Aéreas Brasileir…

Pessoa Física/Jurídica

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Samuel Silva Do Nascimento

Pessoa Física/Jurídica

SAMUEL SILVA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dicafe Comercio Varejista D…

Pessoa Física/Jurídica

DICAFE COMERCIO VAREJISTA DE CAFE ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Matheus David Soares Melo

Pessoa Física/Jurídica

MATHEUS DAVID SOARES MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edacos - Transportes Coleti…

Pessoa Física/Jurídica

EDACOS - TRANSPORTES COLETIVOS ESPECIAIS DE TURISMO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Galo Da Serra Navegação Flu…

Pessoa Física/Jurídica

GALO DA SERRA NAVEGAçãO FLUVIAL E LOGíSTICA LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cacilda Serra Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

CACILDA SERRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tema Transportes Especiais …

Pessoa Física/Jurídica

TEMA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Johnny Nonato Andrade Ferre…

Pessoa Física/Jurídica

JOHNNY NONATO ANDRADE FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vicente Mouzinho Siqueira

Pessoa Física/Jurídica

VICENTE MOUZINHO SIQUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marivelton Oliveira De Melo

Pessoa Física/Jurídica

MARIVELTON OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Evandro Da Silva Serra

Pessoa Física/Jurídica

EVANDRO DA SILVA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Cezar Rodrigues De So…

Pessoa Física/Jurídica

PAULO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleiton Souza Da Cruz

Pessoa Física/Jurídica

CLEITON SOUZA DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Souza A…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUZA ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Investprev Seguradora S.A

Pessoa Física/Jurídica

INVESTPREV SEGURADORA S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (14/07/2025). Ver mais
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/07/2025 09:00 (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Alexandra Mota Pereira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/07/2025 09:00 (02/07/2025). Ver mais
4. Na forma do art. 989 do CPC, requisitem-se informações da autoridade que práticou o ato impugnado para prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. 5. Na oportunidade, determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação. À… Ver mais
4. Na forma do art. 989 do CPC, requisitem-se informações da autoridade que práticou o ato impugnado para prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. 5. Na oportunidade, determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação. À… Ver mais
Ante o exposto, extingo a presente reclamação cível sem resolução do mérito, por ausência de condições da ação específicas, nos termos do art. 485, IV c/c art. 988 do CPC. Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. JUÍZOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. DIVERGÊNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. VENDA CASADA. TEMA 972/STJ. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Reclamação aju… Ver mais
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