Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência in… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Laura Castilho Barbosa - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
Vistos, etc. Recebo a carta precatória, eis que revestida das formalidades legais.  Assim sendo, DETERMINO seu imediato cumprimento, nos exatos termos de ordens e prazos estipulados pelo juízo deprecante.  Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Laura Castilho Barbosa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais