Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 291 de 291
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322677107
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0512814-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VASCONCELOS COSTA E VIEIRA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 758/AM), ADV: ÉRICO MARCUS VIEIRA RODRIGUES (OAB 12573/AM) - Processo 0512814-59.2024.8.04.0001 - Usucapião - Idoso - REQUERENTE: B1Arnaldo dos SantosB0 - O art. 1.071 do Código de Processo Civil inseriu na Lei de Registros Pu…
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Raimunda Elivane Miranda Cardoso x Banco Bmg S/A
ID: 311533898
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601623-49.2024.8.04.3000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C DANO MORAL ajuizada por RAIMUNDA ELIVANE MIRANDA CARDOSO em face de BANCO BMG S/A.
Indeferimento da tutela de urgência (mov. 9.1).
Contestação (mov. 16.1).
Réplica (mov. 20.1).
Anúncio do julg…
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Luiz Carlos De Jesus Chagas x Banco Master S/A
ID: 328745483
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601240-76.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO c/c TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO MASTER S/A (BANCO MÁXIMA), alegando, em síntese, ter celebrado dois contratos de emprés-timo consignado junto ao banco réu no ano de 2020, a saber: 1) contrato de n.º 51-2000…
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257924858
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257935432
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257934698
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257944318
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gecildo Teixeira Nogueira
ID: 297845444
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000334-49.2018.8.04.2901
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Beruri/AM, ofereceu denúncia em face de:
GECILDO TEIXEIRA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de Tapauá/AM, portador do RG 2850516-6 SSP-AM, inscrito no CPF sob o nº 036.826.482-32, nas…
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Cleuto Beleza Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 328743124
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0609126-92.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
CLEUTO BELEZA DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS FREN-TE A RECENTE SÚMULA 539 E RESP REPETITIVO 1.388.972 / SC TODOS DO STJ CC REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE IMPLICAM EM VENDA CASADA E ONEROSIDADE EXCESSIVA E TUTELA DE…
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