Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 291 de 291

Processo nº 0512814-59.2024.8.04.0001

ID: 322677107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: VASCONCELOS COSTA E VIEIRA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 758/AM), ADV: ÉRICO MARCUS VIEIRA RODRIGUES (OAB 12573/AM) - Processo 0512814-59.2024.8.04.0001 - Usucapião - Idoso - REQUERENTE: B1Arnaldo dos SantosB0 - O art. 1.071 do Código de Processo Civil inseriu na Lei de Registros Pu… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C DANO MORAL ajuizada por RAIMUNDA ELIVANE MIRANDA CARDOSO em face de BANCO BMG S/A.  Indeferimento da tutela de urgência (mov. 9.1). Contestação (mov. 16.1). Réplica (mov. 20.1). Anúncio do julg… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO c/c TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO MASTER S/A (BANCO MÁXIMA), alegando, em síntese, ter celebrado dois contratos de emprés-timo consignado junto ao banco réu no ano de 2020, a saber: 1) contrato de n.º 51-2000… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Beruri/AM, ofereceu denúncia em face de: GECILDO TEIXEIRA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de Tapauá/AM, portador do RG 2850516-6 SSP-AM, inscrito no CPF sob o nº 036.826.482-32, nas… Ver mais

Cleuto Beleza Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 328743124
Data de Disponibilização: 18/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA CLEUTO BELEZA DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS FREN-TE A RECENTE SÚMULA 539 E RESP REPETITIVO 1.388.972 / SC TODOS DO STJ CC REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE IMPLICAM EM VENDA CASADA E ONEROSIDADE EXCESSIVA E TUTELA DE… Ver mais
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