Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 271 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277916831
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600605-66.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0600605-…
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Reginaldo Gomes Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 297485410
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0431063-84.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Walderizia Carvalho Nascimento Melo (OAB 16726/AM) Processo 0431063-84.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Reginaldo Gomes da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Trata-se de petição apresentada pelo banco requerido na qual impugna a pro…
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Geraldo Rosario Gomes x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 294999003
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000440-82.2015.8.04.5401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[...]Via de consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela concordância da parte devedora e a ausência de impugnação da parte credora.
Nesse sentido, inexistindo divergência de valores entre as partes e, sendo certo que o saldo apresentado não foi o estimado por elas, seja no início do cum…
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Irineu Mattos Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 314037252
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0737631-77.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alexandre Fornagieri (OAB 74664/PR) Processo 0737631-77.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Irineu Mattos da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Trata-se de petição apresentada pelo ba…
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Maria Do Socorro Magalhães Pereira x Banco Bmg S/A
ID: 314037654
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0672361-14.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciana Rodrigues Pinto (OAB 9164/AM), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0672361-14.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria do Socorro Magalhães P…
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Carolaine Soares Da Conceição e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 324656589
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608842-21.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
ENZO GABRIEL SOARES DA CONCEIÇÃO representado por sua genitora, a Sra. CAROLAINE SOARES DA CONCEIÇÃO ingressou com a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que é portador de deficiênc…
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Clarinha Rodrigues De Castro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 293200977
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000377-56.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por CLARINHA RODRIGUES DE CASTRO, em face do INSS.
Alega a autora, em síntese, que exerce a função de agricultora há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gediel Ferreira De Oliveira
ID: 323657342
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0056362-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Gediel Ferreira de Oliveira, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (mov. 20.1).
Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferimento do pleito…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Vanderlan Pantoja De Matos
ID: 258343711
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002353-37.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Vanderlan Pantoja De Matos
ID: 258343736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002353-37.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 d…
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