Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 259 de 285

B. R. De S. x Y. S. Y. A. M. L.

ID: 313952858
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eugênio Guimarães Calazans (OAB 33764/ES), Pâmela Cristina Freitas Dias (OAB 18400/AM) Processo 0444409-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: B. R. de S. - Requerido: Y. S. Y. A. M. L. - Passo à analise do pedido de provas da requerida. Como primeira prova, solicita da aut… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0001021-… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0001021-… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do réu DANIEL CAVALCANTE FARIAS,  qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no arts. 121, § 4º,II e IV,  c/c, 14, II, ambos do CPB A denúncia foi recebida em 10/07/2009 (item 1.9 ). O Defensor Dativo apre… Ver mais
DECISÃO DA DENÚNCIA (item 40) Notifiquem-se os denunciados para oferecerem, no prazo de 10 (dez) dias, defesa preliminar à denúncia ofertada pelo parquet, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006. Não havendo manifestação no prazo assinalado, proceda-se a nomeação de defensor púb… Ver mais
DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão formulado pela defesa de ALEFF DA FONSECA NUNES, alegando em síntese a ocorrência de excesso de prazo para a reanálise da necessidade da manutenção da custódia, consoante artig… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS ajuizada por LUCIANA PEREIRA VIEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A requerente ingressou com a presente demanda para obter a concessão do Benefíc… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por SARA CORDEIRO VALENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social. Argumentou qu… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social. Aduz a … Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por JOSÉ CLEIMAR BRAGANÇA AIRES Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social. Aduz o… Ver mais
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