Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 259 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313952858
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0444409-68.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eugênio Guimarães Calazans (OAB 33764/ES), Pâmela Cristina Freitas Dias (OAB 18400/AM) Processo 0444409-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: B. R. de S. - Requerido: Y. S. Y. A. M. L. - Passo à analise do pedido de provas da requerida. Como primeira prova, solicita da aut…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Felipe Carvalho Dino
ID: 278930886
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001021-88.2018.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0001021-…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Felipe Carvalho Dino
ID: 278951041
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001021-88.2018.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0001021-…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Daniel Cavalcante Farias
ID: 296168755
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001628-61.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do réu DANIEL CAVALCANTE FARIAS, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no arts. 121, § 4º,II e IV, c/c, 14, II, ambos do CPB
A denúncia foi recebida em 10/07/2009 (item 1.9 ).
O Defensor Dativo apre…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Alessandro Gomes Lima e outros
ID: 295002775
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001802-88.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
DA DENÚNCIA (item 40)
Notifiquem-se os denunciados para oferecerem, no prazo de 10 (dez) dias, defesa preliminar à denúncia ofertada pelo parquet, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006.
Não havendo manifestação no prazo assinalado, proceda-se a nomeação de defensor púb…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas (Canutama) x Aleff Da Fonseca Nunes
ID: 296208245
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600070-28.2024.8.04.3400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão formulado pela defesa de ALEFF DA FONSECA NUNES, alegando em síntese a ocorrência de excesso de prazo para a reanálise da necessidade da manutenção da custódia, consoante artig…
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Luciana Pereira Vieira Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 304645499
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0609977-68.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA BPC/LOAS ajuizada por LUCIANA PEREIRA VIEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
A requerente ingressou com a presente demanda para obter a concessão do Benefíc…
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Sara Cordeiro Valente x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 297983990
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601036-09.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por SARA CORDEIRO VALENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social.
Argumentou qu…
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Francisco Alves Dos Santos x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 297984671
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602147-28.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social.
Aduz a …
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Jose Cleimar Braganca Aires x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 298023164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601791-33.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por JOSÉ CLEIMAR BRAGANÇA AIRES Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social.
Aduz o…
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