Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 256 de 271
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319808926
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000071-35.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
JOSÉ RAIMUNDO GOMES LOBATO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Alega o autor, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: esquizofrenia, que lhe causa alucinação visual…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Maurin De Amorim
ID: 294994679
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0602591-50.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0602591-…
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58º Delegacia De Uarini x Daniel Lopes Pinto e outros
ID: 314703463
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000755-51.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo VAN, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo DAN, qualificados nos autos, a fim de garantir a ordem pública e diante dos fatos novos que justificam a …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fábio Gomes Da Silva
ID: 294994676
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000146-84.2019.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0000146-…
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Belo Fruto Hortifruti Ltda ? Me, x Aliança Navegação E Logística Ltda.
ID: 276822750
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0038351-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautele-se, reflexivamente, acerca de sua pertinência…
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Belo Fruto Hortifruti Ltda ? Me, x Aliança Navegação E Logística Ltda.
ID: 276836784
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0038351-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautele-se, reflexivamente, acerca de sua pertinência…
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Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282450621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0…
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Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282435649
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ytalo Breno De Souza Pereira
ID: 323684609
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0487133-87.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Pena…
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Hapvida Assistência Médica Ltda x Suzana Da Silva Magno
ID: 278968704
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0450790-29.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica S.A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Apelação Cível, contido na mov. 40.1, julgados pela Terceira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do …
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