Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 256 de 271

SENTENÇA Vistos. JOSÉ RAIMUNDO GOMES LOBATO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alega o autor, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: esquizofrenia, que lhe causa alucinação visual… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0602591-… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo “VAN”, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo “DAN”, qualificados nos autos, a fim de garantir a ordem pública e diante dos fatos novos que justificam a … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0000146-… Ver mais
Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautele-se, reflexivamente, acerca de sua pertinência… Ver mais
Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautele-se, reflexivamente, acerca de sua pertinência… Ver mais

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282450621
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0… Ver mais

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282435649
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Pena… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica S.A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Apelação Cível, contido na mov. 40.1, julgados pela Terceira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do … Ver mais
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