Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 255 de 260

SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
PLANTÃO JUDICIÁRIO SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA-SAÚDE PROCESSO 0001932-16.2025.8.04.7000 – SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ARCENIO VARGAS MARINHO, assistido pela Defensoria Pública do Estado, em face do ESTADO D… Ver mais
DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de DEVANIR VILAÇA DOS SANTOS, JHONATAN DA SILVA E SILVA e VANDERSON DA SILVA ARAUJO, sob o argumento de excesso de prazo na formação da culpa, bem como ausência de reavaliação da necessidade da custodia cautel… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
ADV: édison fernando piacentini (OAB 978/RO), Carlos Allan Amorim de Carvalho (OAB 14327/AM), Flavio Pinho Ferreira (OAB 1816/RO) Processo 0563086-57.2024.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - Requerente: Atlanta Locadora de Veiculos Ltda - Requerida: Hilce Pinho Assis - O(a) MM. Juiz(a) de Direito … Ver mais
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