Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 255 de 260
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283716405
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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Arcenio Vargas Marinho x Estado Do Amazonas
ID: 305162594
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001932-16.2025.8.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PLANTÃO JUDICIÁRIO
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM
PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA-SAÚDE
PROCESSO 0001932-16.2025.8.04.7000 SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM
DECISÃO
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ARCENIO VARGAS MARINHO, assistido pela Defensoria Pública do Estado, em face do ESTADO D…
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62ª Dipc - Canutama e outros x Devanir Vilaca Dos Santos e outros
ID: 296167988
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600733-74.2024.8.04.3400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de DEVANIR VILAÇA DOS SANTOS, JHONATAN DA SILVA E SILVA e VANDERSON DA SILVA ARAUJO, sob o argumento de excesso de prazo na formação da culpa, bem como ausência de reavaliação da necessidade da custodia cautel…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Adriana Silva De Souza
ID: 306258630
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000971-72.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Marcilene Almeida De Vasconselos
ID: 305187700
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001638-58.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Ronald De Castro Saldanha
ID: 305187795
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003079-74.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Elielma Pinheiro De Almeida
ID: 309181992
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0002262-10.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Elton Ferreira De Oliveira
ID: 312563919
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003609-78.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Izaac De Moraes Marinho
ID: 323820911
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000963-95.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Atlanta Locadora De Veiculos Ltda x Hilce Pinho Assis e outros
ID: 261963076
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0563086-57.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: édison fernando piacentini (OAB 978/RO), Carlos Allan Amorim de Carvalho (OAB 14327/AM), Flavio Pinho Ferreira (OAB 1816/RO) Processo 0563086-57.2024.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - Requerente: Atlanta Locadora de Veiculos Ltda - Requerida: Hilce Pinho Assis - O(a) MM. Juiz(a) de Direito …
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