Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 254 de 291
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308937007
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0415086-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A parte autora solicitou a concessão da gratuidade de justiça , informando que sua renda líquida mensal é de R$ 825,65 e seu valor bruto é de R$ 1.302,00.
Em decisão anterior, foi determinado à parte autora que emendasse a inicial, esclarecendo os fatos, informando data, número de parcelas, jur…
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Gabriel De Assis De Carvalho x Hapvida Assistencia Medica S.A.
ID: 296198503
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0158805-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECIDO.
O plantão judiciário, por sua nota de excepcionalidade, volta-se apenas para as matérias de urgência, nos termos da Resolução n.º 51/2023 - TJAM, Egrégio Tribunal de Justiça, sob pena de afronta ao princípio do juiz natural e às normas que regulam o plantão judiciário de primeiro grau, s…
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Policia Federal No Estado Do Amazonas x Vinicius Santos Da Conceicao
ID: 278960387
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034576-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos...
O Ministério Público denunciou VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO, atribuindo-lhe o crime previsto no(s) art. 33 e 40, III e V da Lei n.º 11.343/06.
Compulsando os autos, verifico que o acusado apresentou defesa prévia.
DA ANÁLISE DA DENÚNCIA
Nesse diapasão, precisamente no inquérit…
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Policia Federal No Estado Do Amazonas x Vinicius Santos Da Conceicao
ID: 278940554
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034576-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos...
O Ministério Público denunciou VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO, atribuindo-lhe o crime previsto no(s) art. 33 e 40, III e V da Lei n.º 11.343/06.
Compulsando os autos, verifico que o acusado apresentou defesa prévia.
DA ANÁLISE DA DENÚNCIA
Nesse diapasão, precisamente no inquérit…
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Domingos Sávio Campos De Souza x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 293192775
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0006524-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Domingos Sávio Campos de Souza, em razão da ausência de lei estadual que regulamente o direito de receber abono de permanência pelos servidores com deficiência que tenham preenchidos os requisitos para aposentadoria voluntária, direito este garantido no…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ednei De Souza Miranda
ID: 304648828
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0167520-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
LEGALIDADE DO FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA COM CAUTELARES
Após as formalidades, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Direito da Custódia concluiu pela legalidade do procedimento administrativo, razão pela qual homologou o auto de prisão em flagrante delito. Em sequência, com ful…
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Sebastião Ferreira Loureiro x Banco C6 Consignado S.A.
ID: 307516167
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0167100-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência movida por Sebastião Ferreira Loureiro em face de Banco C6 Consignado S.A.
O autor narra a existência de descontos indevidos em seus proven…
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Maria Auxiliadora Lins Barbosa x Cartório Único Da Comarca De São Gabriel Da Cachoeira
ID: 296209839
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600287-81.2023.8.04.6900
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. FALHA NA INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME
Ape…
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Sonia Regina Mocambite Dos Santos x Banco Bradesco S/A
ID: 312838188
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601612-72.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de acordo juntado aos autos de processo, em que as partes litigantes, firmaram
composição amigável visando à solução do litígio (mov. 21.1-3).
Com o cumprimento da obrigação de pagar, o(a) advogado(a) da …
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Hilda Horacio Fernandes x Banco Bradesco S/A
ID: 276823517
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601846-54.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de acordo juntado aos autos de processo, em que as partes litigantes, firmaram
composição amigável visando à solução do litígio (mov. 14.1).
Com o cumprimento da obrigação de pagar (mov. 15.2), o (a) advo…
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