Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 254 de 260

DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Consta na peça acusatóri… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Consta na peça acusatóri… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Consta na peça acusatóri… Ver mais

Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001

ID: 313969031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P… Ver mais
D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante aduz a hipossuficiência financeira como justificativa a afastar a multa por litigância de má-fé e, subsidiariamente, a redução do montante aplicado. Por fim, requer o parcelamento do valor devido. Revendo a se… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
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