Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 254 de 260
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283774779
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283759333
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283746385
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Adriane Felipe Bicharra
ID: 283730731
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602235-15.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Consta na peça acusatóri…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Adriane Felipe Bicharra
ID: 283745948
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602235-15.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Consta na peça acusatóri…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Adriane Felipe Bicharra
ID: 283717357
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602235-15.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ADRIANE FELIPE BICHARRA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Consta na peça acusatóri…
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Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001
ID: 313969031
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0911631-56.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P…
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Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Edimar Enrique Feitosa
ID: 313365828
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0610754-60.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante aduz a hipossuficiência financeira como justificativa a afastar a multa por litigância de má-fé e, subsidiariamente, a redução do montante aplicado. Por fim, requer o parcelamento do valor devido.
Revendo a se…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Glaucio Pereira Chota
ID: 283729934
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Glaucio Pereira Chota
ID: 283745015
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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