Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 253 de 291
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258338902
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4003212-36.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRECLUSÃO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECORRER. INDEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
I - CASO EM EXAME
1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que indefe…
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Jardel Alves Xavier x Amanda Ribeiro De Souza Ferreira e outros
ID: 258338978
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4003212-36.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRECLUSÃO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECORRER. INDEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
I - CASO EM EXAME
1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que indefe…
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Lucimar De Araujo Da Silva x Alberto Araújo Da Silva e outros
ID: 282432532
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0223917-88.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que justifique a sua decretação, já que pelos fatos narrados a publicidade dos atos não é suscetível de cau…
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Lucimar De Araujo Da Silva x Alberto Araújo Da Silva e outros
ID: 282417474
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0223917-88.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que justifique a sua decretação, já que pelos fatos narrados a publicidade dos atos não é suscetível de cau…
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Processo nº 0504150-73.2023.8.04.0001
ID: 314016431
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0504150-73.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Bráulio de Toledo Cecim (OAB 105346/RS), Gladstone Osório Mársico Neto (OAB 96029/RS) Processo 0504150-73.2023.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Requerente: Triel-ht Industrial e Participacoes S/A - Ante o exposto, devido ao preenchimento dos requisitos necessários à concessão de uma tu…
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Processo nº 0651966-59.2023.8.04.0001
ID: 323741797
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0651966-59.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0651966-59.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1A.C.F.I.B0 - Analisados. Defiro a substituição pretendida, devendo a secretaria realizar as anotações devidas no polo ati…
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Sindicato Dos Funcionários Fiscais Do Estado Do Amazonas- Sindifisco- Am x Assembleia Legislativa Do Amazonas e outros
ID: 297741736
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0008974-30.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Vistos.
Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de concessão de medida cautelar, proposta pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado do Amazonas, em face do art. 1º, incs. I a XII, e do art. 2º, da Lei Estadual nº 7.269, de 23/12/2024, que dispõe sobre a cria…
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Luiza Sebastiana Da Silva Macedo x Banco Bradesco
ID: 309908817
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001330-87.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
PRELIMINARES
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO
Destaco que, nos termos do artigo 479 do STJ, as instituições financeiras são responsáveis pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações ba…
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Luiza Sebastiana Da Silva Macedo x Banco Bradesco
ID: 309909771
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001331-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
PRELIMINARES
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO
Destaco que, nos termos do artigo 479 do STJ, as instituições financeiras são responsáveis pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações ba…
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75º Delegacia De Polícia Civil Da Comarca De Barcelos x Fabio De Araujo Brazao
ID: 298519523
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de Barcelos - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000890-37.2025.8.04.2600
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Representação pela Prisão Preventiva formulada pela Autoridade Policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FABIO DE ARAUJO BRAZÃO, ante a investigação quanto ao cometimento dos crimes previstos no art. 147; art. 213, caput, art. 129, § 9º (Lei Maria da Penha), …
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