Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 253 de 260
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307021082
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600671-59.2024.8.04.4200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de Ação de Concessão de Seguro-Defeso ajuizada por Moisés Porto de Lima, pescador artesanal, em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, objetivando o pagamento do benefício de seguro-defeso referente ao período de 2019/2020, sob o fundamento de que preenche todos os re…
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70º Distrito Integrado De Polícia x Amanda Cavalcante Barbosa e outros
ID: 293176448
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0062237-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, acima qualificados nos autos, sendo AMANDA CAVALCANTE BARBOSA como incursa no art. 33 e 35, ambos da Lei nº. 11.343/06; art. 32, §1º-A, da Lei 9.605/1998 e art. 329, do CP, já JOSUÉ FERREIRA BRAVINO com…
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Processo nº 0601945-26.2016.8.04.0001
ID: 323422733
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0601945-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
ADV: MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM), ADV: MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM), ADV: MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM), ADV: MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM), ADV: MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM) - Processo 0601945-26.2016.8.0…
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Eduardo Rui Ramos Da Cunha x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 282432315
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000133-30.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por EDUARDO RUI RAMOS DA CUNHA, em face do INSS. Alega o autor, em síntese, que exerce a função de agricultor há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a ausência…
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Eduardo Rui Ramos Da Cunha x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 282417238
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000133-30.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por EDUARDO RUI RAMOS DA CUNHA, em face do INSS. Alega o autor, em síntese, que exerce a função de agricultor há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a ausência…
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Fabio Freitas Rodrigues x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 280112679
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601037-35.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação de reconhecimento de atividade rural c/c aposentadoria por invalidez proposta por FÁBIO FREITAS RODRIGUES, em face do INSS.
Alega a parte autora, em síntese, que exerce a função de agricultor juntamente com seus familiares, estando impossibilitado de trabalhar por ter…
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Sulany Souza Marques x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 275782036
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000443-36.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por SULANY SOUZA MARQUES, em face do INSS. Alega a autora, em síntese, que exerce a função de agricultora há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a ausência de …
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Sulany Souza Marques x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 275794699
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000443-36.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por SULANY SOUZA MARQUES, em face do INSS. Alega a autora, em síntese, que exerce a função de agricultora há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a ausência de …
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Erik Jan Ferreira Ramos e outros
ID: 327264589
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000743-37.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
17/07/2025
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, ERIK JAN FERREIRA RAMOS, como incurso nas penas do art. 33, art. 35, e art. 40, inciso VI, todos da Lei nº 11.343/2006; e art. 12 da Lei nº 10.826/2003; RAMIDSON SEVALHO DA SILVA, como incurso nas penas d…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Mailon Kilderi Melo De Souza e outros
ID: 296160164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601469-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
SENTENÇA
I.RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de WITALO RODRIGUES MAIA, SAMIRA DIAS DA COSTA, WIRLISSON RODRIGUES MAIA vulgo Bebe, MAILON…
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