Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 251 de 254
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278961528
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabio Silva Serra e outros
ID: 278978473
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no…
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Banco Honda S.A x Lizandra Silva De Almeida
ID: 306259146
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001424-67.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Joabson Lopes Chantel
ID: 323905950
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000731-32.2020.8.04.7301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado JOABSON LOPES CHANTEL pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Doravante, passo à dosimetria da pena, com base no sistema trifásico de Nelson Hungr…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Suziane Cezario Carvalho
ID: 305187704
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003033-85.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Kesio Frazao Ferreira
ID: 309180585
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001969-40.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Denis Gomes Da Silva
ID: 306259026
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001211-61.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Dhens Ferreira Da Silva
ID: 305187778
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0002250-93.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Michele Lima Dos Santos
ID: 305187780
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001637-73.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Rafael Da Silva Oliveira
ID: 305187791
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003053-76.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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