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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 250 de 254
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323825871
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0602774-75.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Processo nº 0512814-59.2024.8.04.0001
ID: 322677107
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0512814-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VASCONCELOS COSTA E VIEIRA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 758/AM), ADV: ÉRICO MARCUS VIEIRA RODRIGUES (OAB 12573/AM) - Processo 0512814-59.2024.8.04.0001 - Usucapião - Idoso - REQUERENTE: B1Arnaldo dos SantosB0 - O art. 1.071 do Código de Processo Civil inseriu na Lei de Registros Pu…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276822628
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos:
(...) Consta no Inquérito Po…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276836597
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos:
(...) Consta no Inquérito Po…
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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Gilce Da Silva Faba
ID: 305187132
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001847-27.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Maria Das Graças Duarte De Souza
ID: 306260967
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003181-96.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283753712
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de …
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283739120
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de …
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283724510
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de …
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Ana Claudia Abboud Daou e outros x Amazomix Ltda e outros
ID: 320277743
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0803499-36.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
SENTENÇA
O Ministério Público do Estado do Amazonas propôs Ação Civil Pública de indenização por dano moral ambiental cumulada com obrigação de fazer em face de BEMOL S/A e Riolimpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda., em razão da destinação final ambientalmente inadequada de pilhas e b…
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