Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 248 de 256

Autos nº. 0000058-40.2025.8.04.2200 SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC). Preliminares Ausência de interesse processua… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a parte autora consta como analfabeta em seu documento de identificação e … Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a parte autora consta como analfabeta em seu documento de identificação e … Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a parte autora consta como analfabeta em seu documento de identificação e … Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
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