Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 248 de 260
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277916831
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600605-66.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0600605-…
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Reginaldo Gomes Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 297485410
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0431063-84.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Walderizia Carvalho Nascimento Melo (OAB 16726/AM) Processo 0431063-84.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Reginaldo Gomes da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Trata-se de petição apresentada pelo banco requerido na qual impugna a pro…
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Geraldo Rosario Gomes x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 294999003
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000440-82.2015.8.04.5401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[...]Via de consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela concordância da parte devedora e a ausência de impugnação da parte credora.
Nesse sentido, inexistindo divergência de valores entre as partes e, sendo certo que o saldo apresentado não foi o estimado por elas, seja no início do cum…
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Irineu Mattos Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 314037252
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0737631-77.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alexandre Fornagieri (OAB 74664/PR) Processo 0737631-77.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Irineu Mattos da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Trata-se de petição apresentada pelo ba…
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Maria Do Socorro Magalhães Pereira x Banco Bmg S/A
ID: 314037654
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0672361-14.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciana Rodrigues Pinto (OAB 9164/AM), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0672361-14.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria do Socorro Magalhães P…
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Carolaine Soares Da Conceição e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 324656589
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608842-21.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
ENZO GABRIEL SOARES DA CONCEIÇÃO representado por sua genitora, a Sra. CAROLAINE SOARES DA CONCEIÇÃO ingressou com a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que é portador de deficiênc…
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Clarinha Rodrigues De Castro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 293200977
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000377-56.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idade Rural proposta por CLARINHA RODRIGUES DE CASTRO, em face do INSS.
Alega a autora, em síntese, que exerce a função de agricultora há mais de 15 anos e faz jus ao benefício mencionado.
Citado, o Requerido impugnou o pedido sustentando a a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gediel Ferreira De Oliveira
ID: 323657342
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0056362-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Gediel Ferreira de Oliveira, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (mov. 20.1).
Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferimento do pleito…
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3ª Delegacia Especializada De Policia Civilde Parintins x Jose Huebert Brasil Ferreira
ID: 323096998
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003448-37.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
2.DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, conforme exposição supra:
1.Recebo a presente denúncia.
1.1.Evolua-se a classe processual de Auto de Prisão em Flagrante ou Inquérito Policial para Ação Penal Ordinária ou Ação Penal Sumária.
1.2.Se ainda não realizada estas diligências:
1.2.1.Requisi…
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Aldemir Aguiar Barros x Banco Bradesco S.A
ID: 321420234
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608678-22.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
ALDEMIR AGUIAR BARROS ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E DANO MORAL em face de BANCO BRADESCO S/A, todos já qualificados, impugnando a validade das cobranças bancárias de natureza acessória, sobretudo com rubricas "MORA CRÉDITO PESSOAL; MORA EM…
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