Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 247 de 256

Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 53.1) ofertada em desfavor de SUZIANE RAMOS DE PAIVA, já qualificada, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, e… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 43.1) ofertada em desfavor de OTÁVIO SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no P… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 30.1) ofertada em desfavor de JOAO CARLOS SILVA DA SILVA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no PROJUD… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 43.1) ofertada em desfavor de OTÁVIO SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no P… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 30.1) ofertada em desfavor de JOAO CARLOS SILVA DA SILVA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no PROJUD… Ver mais
Logo, em conformidade com o parecer ministerial e amparado nestas razões: A. DEFIRO o pedido da Defesa, constante do mov. 33.1, e REVOGO a prisão cautelar decretada em desfavor do  EWERTON RAMOS DA SILVA; e B. APLICO ao Denunciado as medidas cautelares pessoais de comparecimento periódico e o… Ver mais
De tal maneira, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE DIONES DA SILVA CAVALCANTE. [...] Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 51.1) ofertada em desfavor de DIONES DA SILVA CAVALCANTE, já quali… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Francisca das Neves de Souza em face do Banco Santander S.A. Em Decisão proferida na mov.5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:  “De proêmio, v… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Raimunda Nonata Silva Nascimento em face do Banco BMG S.A. Em Decisão proferida na mov.5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:  “(...) Assim, de… Ver mais
Autos nº. 0000058-40.2025.8.04.2200 SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC). Preliminares Ausência de interesse processua… Ver mais
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