Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 247 de 256
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275779470
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015688-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 53.1) ofertada em desfavor de SUZIANE RAMOS DE PAIVA, já qualificada, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, e…
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Delegado Mateus Imperatriz Moreira x Otavio Sergio Da Silva Nogueira
ID: 275767177
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0018398-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 43.1) ofertada em desfavor de OTÁVIO SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no P…
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Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado De Policia Civil De Coari x Joao Carlos Silva Da Silva
ID: 275767189
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0041300-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 30.1) ofertada em desfavor de JOAO CARLOS SILVA DA SILVA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no PROJUD…
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Delegado Mateus Imperatriz Moreira x Otavio Sergio Da Silva Nogueira
ID: 275778041
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0018398-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 43.1) ofertada em desfavor de OTÁVIO SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no P…
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Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado De Policia Civil De Coari x Joao Carlos Silva Da Silva
ID: 275778054
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0041300-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 30.1) ofertada em desfavor de JOAO CARLOS SILVA DA SILVA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no PROJUD…
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Kassia Evangelista Goncalves x Ewerton Ramos Da Silva
ID: 323359301
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003447-83.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Logo, em conformidade com o parecer ministerial e amparado nestas razões:
A. DEFIRO o pedido da Defesa, constante do mov. 33.1, e REVOGO a prisão cautelar decretada em desfavor do EWERTON RAMOS DA SILVA; e
B. APLICO ao Denunciado as medidas cautelares pessoais de comparecimento periódico e o…
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Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado De Policia Civil De Coari x Diones Da Silva Cavalcante
ID: 323026983
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002186-83.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
De tal maneira, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE DIONES DA SILVA CAVALCANTE. [...]
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 51.1) ofertada em desfavor de DIONES DA SILVA CAVALCANTE, já quali…
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Francisca Das Neves De Souza x Banco Santander Brasil S/A
ID: 325293241
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0039015-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Francisca das Neves de Souza em face do Banco Santander S.A.
Em Decisão proferida na mov.5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
De proêmio, v…
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Raimunda Nonata Silva Nascimento x Banco Bmg S/A
ID: 327002000
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020086-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Raimunda Nonata Silva Nascimento em face do Banco BMG S.A.
Em Decisão proferida na mov.5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
(...) Assim, de…
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Jair Carlos Bastos Chaves x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 276852399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000058-40.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000058-40.2025.8.04.2200
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC).
Preliminares
Ausência de interesse processua…
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