Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 247 de 271
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297984671
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602147-28.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social.
Aduz a …
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Jose Cleimar Braganca Aires x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 298023164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601791-33.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por JOSÉ CLEIMAR BRAGANÇA AIRES Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social.
Aduz o…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Harlison Araújo Pinto e outros
ID: 319534194
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0685634-21.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE DE CASTRO PEREIRA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS das penas i…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jeremias Guimarães Artiago Ferreira
ID: 308574956
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602228-12.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
JEREMIAS GUIMARÃES ARTIAGO FERREIRA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 03/11/2022, tendo como vítimas ELIAN ANAQUERI NASCIMENTO, EUDA GOMES ARTIAGO DA SILVA.
Os…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Ced Transportes Eireli e outros
ID: 295006467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0603207-30.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0603207-…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Francelina Correa Lima Pinto
ID: 295010499
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603047-68.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0603047-…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275796493
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275783726
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co…
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Ministério Público x Ivo Said Ferreira De Souza
ID: 282438149
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0914567-54.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Analisando detidamente os autos observo três pedidos formulados pelo Ministério Público (mov. 72.1), quais sejam: Suspensão do processo e do prazo prescricional, produção antecipada das provas e decretação de prisão preventiva em desfavor de Ivo Said Ferreira de Souza.
Relatado no e…
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Ministério Público x Ivo Said Ferreira De Souza
ID: 282422096
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0914567-54.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Analisando detidamente os autos observo três pedidos formulados pelo Ministério Público (mov. 72.1), quais sejam: Suspensão do processo e do prazo prescricional, produção antecipada das provas e decretação de prisão preventiva em desfavor de Ivo Said Ferreira de Souza.
Relatado no e…
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