Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 247 de 271

SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social. Aduz a … Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária para concessão de amparo assistencial a pessoa com deficiência movida por JOSÉ CLEIMAR BRAGANÇA AIRES Sem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando a obtenção do benefício previdenciário de assistência social. Aduz o… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE DE CASTRO PEREIRA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS das penas i… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. JEREMIAS GUIMARÃES ARTIAGO FERREIRA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 03/11/2022, tendo como vítimas ELIAN ANAQUERI NASCIMENTO, EUDA GOMES ARTIAGO DA SILVA. Os… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0603207-… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0603047-… Ver mais
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co… Ver mais
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co… Ver mais
Vistos.  Analisando detidamente os autos observo três pedidos formulados pelo Ministério Público (mov. 72.1), quais sejam: Suspensão do processo e do prazo prescricional, produção antecipada das provas e decretação de prisão preventiva em desfavor de Ivo Said Ferreira de Souza.  Relatado no e… Ver mais
Vistos.  Analisando detidamente os autos observo três pedidos formulados pelo Ministério Público (mov. 72.1), quais sejam: Suspensão do processo e do prazo prescricional, produção antecipada das provas e decretação de prisão preventiva em desfavor de Ivo Said Ferreira de Souza.  Relatado no e… Ver mais
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