Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 246 de 304
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276829403
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1).
Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Otavio Felipe Ferreira Da Silva
ID: 276843345
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1).
Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Mateus Fernandes Machado
ID: 276833652
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0446098-84.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Mateus Fernandes Machado atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 33.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contida…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Mateus Fernandes Machado
ID: 276847506
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0446098-84.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Mateus Fernandes Machado atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 33.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contida…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jermuel Gomes Barreto
ID: 308391344
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607463-23.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
JERMUEL GOMES BARRETO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delitos supostamente praticado em 07/07/2024, tendo como vítima J.O.B.
Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existê…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Paulo Hilario Franco
ID: 308581407
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0606972-16.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos, etc.
PAULO HILARIO FRANCO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 16/11/2024, tendo como vítima E.V.S.
Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existênc…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Edelso Cordeiro Coelho
ID: 297442540
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001861-66.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
EDELSO CORDEIRO COELHO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 30/03/2025, tendo como vítima M. I. P. S.
Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a e…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Leviel Rocha Soares
ID: 297442547
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0060610-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
LEVIEL ROCHA SOARES, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 07/03/2025, tendo como vítima R.S.R.A
Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existênc…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Gilvan Dellagla Mota
ID: 263219309
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606626-65.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
GILVAN DELLAGLA MOTA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/04/2024, tendo como vítima(s) MARIA CLEUDA FERREIRA MACIEL.
Os elementos de cognição até ent…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Gilvan Dellagla Mota
ID: 263219446
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606626-65.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
GILVAN DELLAGLA MOTA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/04/2024, tendo como vítima(s) MARIA CLEUDA FERREIRA MACIEL.
Os elementos de cognição até ent…
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