Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 246 de 304

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1). Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1). Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153… Ver mais
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Mateus Fernandes Machado atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 33.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contida… Ver mais
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Mateus Fernandes Machado atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 33.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contida… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. JERMUEL GOMES BARRETO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delitos supostamente praticado em 07/07/2024, tendo como vítima J.O.B. Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existê… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. PAULO HILARIO FRANCO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 16/11/2024, tendo como vítima E.V.S. Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existênc… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. EDELSO CORDEIRO COELHO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 30/03/2025, tendo como vítima M. I. P. S. Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a e… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. LEVIEL ROCHA SOARES, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 07/03/2025, tendo como vítima R.S.R.A Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existênc… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. GILVAN DELLAGLA MOTA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/04/2024, tendo como vítima(s) MARIA CLEUDA FERREIRA MACIEL. Os elementos de cognição até ent… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. GILVAN DELLAGLA MOTA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/04/2024, tendo como vítima(s) MARIA CLEUDA FERREIRA MACIEL. Os elementos de cognição até ent… Ver mais
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