Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 22 de 22

DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se ação declaratória de inexistência de débito proposta por YANCA CAROLINE CARNEIRO DA SILVA em face de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida pela informação de que seu nome havia sido negativado. Narra,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se ação declaratória de inexistência de débito proposta por ALESSANDRA MELO DA SILVA em face de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida pela informação de que seu nome havia sido negativado. Narr… Ver mais

Jaure Santos De Souza x Estado Do Amazonas

ID: 278931284
Data de Disponibilização: 26/05/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por JAURE SANTOS DE SOUZA em face do ESTDAO DO AMAZONAS, ambos qualificados nos autos. Aduz a inicial que, na Lei 4.618/2018, consta a determinação para que sejam reajustadas as remunerações dos policiais e bombeiros mil… Ver mais

Jaure Santos De Souza x Estado Do Amazonas

ID: 278951453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por JAURE SANTOS DE SOUZA em face do ESTDAO DO AMAZONAS, ambos qualificados nos autos. Aduz a inicial que, na Lei 4.618/2018, consta a determinação para que sejam reajustadas as remunerações dos policiais e bombeiros mil… Ver mais
Deste modo, deve ser conhecido e acolhido o recurso aclaratório sem violação ao artigo 1.022 do CPC para modificar a sentença embargada. Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e os ACOLHO com excepcional efeito infringente, para anular a sentença embargada (item 22.1), extinguindo o … Ver mais
14 Câmara Criminal Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001 Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM Relatora: Desembargadora Vânia Marques Marinho DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido limina… Ver mais
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