Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 22 de 22
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321775580
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003991-71.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se ação declaratória de inexistência de débito proposta por YANCA CAROLINE CARNEIRO DA SILVA em face de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO.
Alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida pela informação de que seu nome havia sido negativado.
Narra,…
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Alessandra Melo Da Silva x Cred Systen Administradora De Cartões De Credito Ltda
ID: 321775076
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003979-57.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se ação declaratória de inexistência de débito proposta por ALESSANDRA MELO DA SILVA em face de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
Alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida pela informação de que seu nome havia sido negativado.
Narr…
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Jaure Santos De Souza x Estado Do Amazonas
ID: 278931284
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600202-06.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por JAURE SANTOS DE SOUZA em face do ESTDAO DO AMAZONAS, ambos qualificados nos autos.
Aduz a inicial que, na Lei 4.618/2018, consta a determinação para que sejam reajustadas as remunerações dos policiais e bombeiros mil…
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Jaure Santos De Souza x Estado Do Amazonas
ID: 278951453
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600202-06.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por JAURE SANTOS DE SOUZA em face do ESTDAO DO AMAZONAS, ambos qualificados nos autos.
Aduz a inicial que, na Lei 4.618/2018, consta a determinação para que sejam reajustadas as remunerações dos policiais e bombeiros mil…
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Jarina Da Silva Lima x Estado Do Amazonas
ID: 305668298
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0034238-30.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deste modo, deve ser conhecido e acolhido o recurso aclaratório sem violação ao artigo 1.022 do CPC para modificar a sentença embargada.
Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e os ACOLHO com excepcional efeito infringente, para anular a sentença embargada (item 22.1), extinguindo o …
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José Roberto Fernandes Barbosa x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execuções Penais (Vep) - Capital
ID: 305030345
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010035-23.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
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Câmara Criminal
Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001
Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM
Relatora: Desembargadora Vânia Marques Marinho
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido limina…
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