Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 217 de 217
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315135265
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003611-48.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Banco Honda S.A x Jose Raimundo Costa Rodrigues
ID: 315136476
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003617-55.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Jhonata Nascimento Da Luz
ID: 315131832
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0002715-05.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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76º Dip -Santa Isabel Do Rio Negro x Kalicha Gomes Azevedo e outros
ID: 296189257
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601064-41.2024.8.04.6800
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos,
1 RELATÓRIO
O Ministério Público Amazonense deduziu pretensão punitiva contra KALICHA GOMES AZEVEDO e MIGUEL RODRIGUES SENA, já qualificados nos autos, pelo cometimento do crime previsto no art. 33, e art. 35, da Lei 11343/06, sob as seguintes alegações:
Consta dos a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x David Luna Laiche e outros
ID: 312262203
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600036-61.2022.8.04.7300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar os acusados DAVID LUNA LAICHE e MILTON DEL AGUILA CORDOVA pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e absolvo os r…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278967849
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006.
…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278949399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006.
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