Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 215 de 250
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278931451
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001270-39.2018.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo:0001270-3…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Wevellyn Aquino Relvas
ID: 278951619
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001270-39.2018.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo:0001270-3…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Rafael Carmo Vieira
ID: 277910981
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001578-38.2019.8.04.4401
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0001578-…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Reginaldo Marques Goes
ID: 277911952
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601987-94.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo:0601987-9…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Reginaldo Marques Goes
ID: 277899169
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601987-94.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo:0601987-9…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Rafael Carmo Vieira
ID: 277898529
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001578-38.2019.8.04.4401
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0001578-…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Fabricio Marques Da Silva
ID: 276847806
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0135460-07.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Quanto à concessão da liminar
Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Consequentemente, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem especificado na inicial, conforme fundamentado no art. 3º,…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Fabricio Marques Da Silva
ID: 276833987
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0135460-07.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Quanto à concessão da liminar
Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Consequentemente, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem especificado na inicial, conforme fundamentado no art. 3º,…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Sideone Da Silva Pantoja
ID: 263244345
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0025382-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
SIDEONE DA SILVA PANTOJA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/01/2025, tendo como vítima(s) PEDRO AMARAL PANTOJA.
Os elementos de cognição até então p…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Sideone Da Silva Pantoja
ID: 263244148
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0025382-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
SIDEONE DA SILVA PANTOJA, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 29/01/2025, tendo como vítima(s) PEDRO AMARAL PANTOJA.
Os elementos de cognição até então p…
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