Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 214 de 254

Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69. Quanto às custas iniciais Custas pagas. Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons… Ver mais
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69. Quanto às custas iniciais Custas pagas. Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons… Ver mais
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69. Quanto às custas iniciais Custas pagas. Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 15 dias, que será contado após o prazo do edital; Processo: 0601991-29.2024.8.04.4400 Polo ativo: MIN… Ver mais

Yasmin Da Silva Santana Queiroz x Bradesco Saude S/A

ID: 324257917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA  Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência,  interposto por Yasmin da Silva Santana Queiroz, menor impúbere, representada por sua genitora Cecília da Silva Santana, contra a decisão de acautelamento, proferida pelo Juízo de Direito da 1… Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  CAIO COSTA DE SOUZA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. ERIVALDO DA SILVA e FRANCIVALDO BATISTA DA SILVA, qualificados nos autos, foram denunciados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delitos supostamente praticado em 11/04/2025, tendo como vítima A SOCIEDADE. Os elementos de cognição até… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em favor de Elias Santos Bastos, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 9.ª Vara Criminal da capital, nos autos da ação penal n.º 0474482-23.2024.8.04.0001. Vieram-me os aut… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 60 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0608948-46… Ver mais
Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Consequentemente, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem especificado na inicial, conforme fundamentado no art. 3º,… Ver mais
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