Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 213 de 260
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313956417
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0508590-78.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM), Caio Ericles Enes da Silva (OAB 18467/AM), Daniel Aguiar Bezerra (OAB 18465/AM) Processo 0508590-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Heloisa Helena Barros da Silva - Requerido: Banco Pan S.a. …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Pinto Leite e outros
ID: 282430650
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000595-81.2015.8.04.4400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0000595-…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Pinto Leite e outros
ID: 282445792
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000595-81.2015.8.04.4400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0000595-…
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Alessadra Alves De Carvalho x Paulino Santos Da Costa
ID: 323383830
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0112628-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cite-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se custas e honorários advocatícios.
Os honorários advocatícios correspondem a 10% do valor total da dívida. Entretanto, …
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Processo nº 0602172-77.2024.8.04.2800
ID: 306575184
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602172-77.2024.8.04.2800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por MARIA VITORIA DA SILVA FARIAS representado(a) por MISSILENE DA SILVA SANTOS SARAIVA, com fundamento no artigo 109, da Lei nº 6.015/73 - Lei de Registros Públicos (LRP), devidamente qualificado(a) nos autos.
Na i…
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Cícero Túlio Coutinho Silva x Omar Portela Pinheiro Júnior
ID: 308150838
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0099764-07.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Omar Portela Pinheiro Junior, atribuindo-lhe o crime previsto nos artigo 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 29.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Jocinei Vieira Maciel
ID: 307077836
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0139792-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Jocinei Vieira Maciel, atribuindo-lhe o crime previsto nos artigo 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 20.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido diplom…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Gomes Peres
ID: 278932484
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604813-37.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
gnando pelo direito de se manifestar sobre o mérito da Ação Penal apenas na fase de alegações finais, após a construção das teses defensivas.
Face ao exposto, não sendo o caso de absolvição sumaria do Réu, deve o processo tramitar normalmente, seguindo o procedimento adotado à regência destes au…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Gomes Peres
ID: 278952841
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604813-37.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
gnando pelo direito de se manifestar sobre o mérito da Ação Penal apenas na fase de alegações finais, após a construção das teses defensivas.
Face ao exposto, não sendo o caso de absolvição sumaria do Réu, deve o processo tramitar normalmente, seguindo o procedimento adotado à regência destes au…
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Fazenda Nacional x Mario Carniel
ID: 319808072
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0004366-18.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por FAZENDA NACIONAL em face de MARIO CARNIEL, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, observo que o feito trata-se de competência da vara…
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