Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 210 de 271

Vistos. Ante a necessidade de produção de prova pericial, defiro o pedido da parte autora (mov. 23.1) e nomeio o Sr. Acacio Grangeiro da Silva, cadastrado no painel de peritos judiciais deste tribunal, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, para a realização de pe… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 20.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do … Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Kimberlly Silva Pantoja, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 24.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 3… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 20.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do … Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Kimberlly Silva Pantoja, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 24.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 3… Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA UNILATERAL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Amazonas Dist… Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA UNILATERAL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Amazonas Dist… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. JAEL DE SOUZA FRANQUELINO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 30/08/2024, tendo como vítima S.V.S Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existê… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. MATEUS GUEDES DE MATOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 18/03/2025, tendo como vítima ELCI BALIEIRO DE CASTRO. Os elementos de cognição até então produzidos d… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. MATEUS GUEDES DE MATOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 18/03/2025, tendo como vítima ELCI BALIEIRO DE CASTRO. Os elementos de cognição até então produzidos d… Ver mais
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