Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 210 de 271
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329168952
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0039158-13.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Ante a necessidade de produção de prova pericial, defiro o pedido da parte autora (mov. 23.1) e nomeio o Sr. Acacio Grangeiro da Silva, cadastrado no painel de peritos judiciais deste tribunal, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, para a realização de pe…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira
ID: 282424504
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0647793-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 20.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kimberlly Silva Pantoja
ID: 282426969
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0620281-73.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Kimberlly Silva Pantoja, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 24.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 3…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira
ID: 282440407
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0647793-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Saulo Egidyo Pitágoras Souza Vieira, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 20.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kimberlly Silva Pantoja
ID: 282442713
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0620281-73.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Kimberlly Silva Pantoja, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 24.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 3…
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Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Nilena Moraes Sarmento
ID: 257926769
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0603663-43.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA UNILATERAL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Amazonas Dist…
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Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Nilena Moraes Sarmento
ID: 257926802
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0603663-43.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA UNILATERAL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Amazonas Dist…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jael De Souza Franquelino
ID: 308574832
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607068-31.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
JAEL DE SOUZA FRANQUELINO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 30/08/2024, tendo como vítima S.V.S
Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existê…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Mateus Guedes De Matos
ID: 283756486
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072558-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
MATEUS GUEDES DE MATOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 18/03/2025, tendo como vítima ELCI BALIEIRO DE CASTRO.
Os elementos de cognição até então produzidos d…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Mateus Guedes De Matos
ID: 283771125
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072558-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
MATEUS GUEDES DE MATOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito supostamente praticado em 18/03/2025, tendo como vítima ELCI BALIEIRO DE CASTRO.
Os elementos de cognição até então produzidos d…
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