Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 209 de 285

Processo nº 0660212-44.2023.8.04.0001

ID: 306776428
Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0660212-44.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Egberto Wanderley Corrêa Frazão (OAB 4647/AM) Processo 0660212-44.2023.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: A. M. P. de O. - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, e em consonância com o Ministério Público, DECRETO a INTERDIÇÃO de Maria da… Ver mais

Processo nº 0548103-53.2024.8.04.0001

ID: 313977745
Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0548103-53.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Walleska Maciel Lopes (OAB 16445/AM) Processo 0548103-53.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Autora: M. M. de C. V. - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, e em consonância com o Ministério Público, DECRETO a INTERDIÇÃO de Suaime de Carvalho Ve… Ver mais

Processo nº 0517082-59.2024.8.04.0001

ID: 315906113
Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0517082-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAMILE OLIVEIRA BATALHA (OAB 19031/AM) - Processo 0517082-59.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Katia Suely de Castro BragaB0 - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, e em consonância com o Ministério Público, DE… Ver mais

Processo nº 0602116-02.2024.8.04.0001

ID: 309537713
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOCICLEIA RODRIGUES POLIDORO (OAB 17479/AM) - Processo 0602116-02.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Jéssica Viana EpifâniaB0 - Tendo em vista que a proposta de fls. 223-224 encontra-se acima do valor médio dos procedimentos periciais realizados nest… Ver mais

Processo nº 0557629-44.2024.8.04.0001

ID: 315906118
Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0557629-44.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 3427/AM) - Processo 0557629-44.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria Angelina Cacau da CostaB0 - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, e em consonância com o Ministério P… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Michael Amom Mota Lins, atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 21.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido dipl… Ver mais
ADV: Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM), Juliane dos Santos Simões Pereira (OAB 7624/AM), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Isaac Costa Lázaro Filho (OAB 18663/CE), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Processo 0665247-24.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: … Ver mais
determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; IV.Registro… Ver mais
determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; IV.Registro… Ver mais

Processo nº 0665071-45.2019.8.04.0001

ID: 307730928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Johnny Aroucha Brito (OAB 5943/AM), Francisco Rodrigues Balieiro (OAB 2241/AM), Daniely Silva de Amorim (OAB 14983/AM) Processo 0665071-45.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Jose Omar Guimarães - Diante da certidão de fl. 250, nomeio, em substituição, a empresa Amazon Períc… Ver mais
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