Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 208 de 304
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296165031
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0060714-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação de Alvará em que a parte autora visa ao levantamento de valores já partilhados via inventário extrajudicial, conforme escritura pública de mov. 1.6.
Intimada a esclarecer o interesse na propositura da demanda, conforme arts. 10 e 317 do CPC, a parte autora informou que, até o mo…
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Alon Jeferson Michaleski x Yuri Lima Lomas
ID: 276829336
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0085823-24.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R. hoje.
Verifico a impossibilidade de intimação do suposto autor via redes sociais, em consonância com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO POR REDES SOCIAIS. COMUNICAÇÃO DE ATO…
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Alon Jeferson Michaleski x Yuri Lima Lomas
ID: 276815563
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0085823-24.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R. hoje.
Verifico a impossibilidade de intimação do suposto autor via redes sociais, em consonância com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO POR REDES SOCIAIS. COMUNICAÇÃO DE ATO…
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Maria Sileuza Dos Santos x Banco Pan S.A.
ID: 306003975
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601282-17.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juros na ta…
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Wilson Guedes Belizario x Banco Pan S.A.
ID: 318312045
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0603599-29.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juros na ta…
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Elida Do Socorro Saboia Dias x Banco Pan S.A.
ID: 323222354
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601688-38.2023.8.04.5600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juros na ta…
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Marcio Natalino Da Silva Souza x Telefonica Brasil S.A.
ID: 293199621
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0741819-16.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da análise preambular dos autos, verifica-se tratar de demanda que envolve a legalidade (ou não) da inserção dos dados da parte consumidora, ora Apelante, em plataforma de acordo e/ou de renegociação dívidas, denominada "SERASA LIMPA NOME" (ou outra similar).
Todavia, o C. Superior Tribunal do Jus…
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Georgia Noronha Teles Costa x Plural Gestão Em Planos De Saúde Ltda. e outros
ID: 309100901
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0547130-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
THALES ARAÚJO MATEUS
(OAB/AM 16.607)
PAULO VÍTOR BATISTA DE LIMA E SILVA
(OAB/AM 17.536)
LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
(OAB/AM 4.000)
HELOÍSA DE CARVALHO LILIO VALLE
(OAB/AM 17.080)
FÁBIO SILVA ANDRADE
(OAB/AM 9.217)
ÉRICO CABOCLO DE MACEDO
(OAB/AM 7.685)
CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR
(OAB/AM 20.193)
ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILIO VALLE (OAB 17080/AM), ADV: THALES ARAÚJO MATEUS (OAB 16607/AM), ADV: PAULO VÍTOR BATISTA DE LIMA E SILVA (OAB 17536/AM), ADV: CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR (OAB 20193/AM), ADV:…
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Ronisson Passos Rodrigues x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 304645191
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001381-91.2016.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por RONISSON PASSOS RODRIGUES em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a implementação de direitos, tal como posto à inicial.
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
Em detida análise dos autos, observo que o feito tr…
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Izaira De Souza Marques x Sabemi Seguradora S/A
ID: 275790236
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0601225-21.2022.8.04.2500
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados.
Nos termos do artigo 52 da Lei 9.099/95, a execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil.
Tratando-se de Juizado Especial Cível, o cumprimento de sentença será instruído com demonstrativo d…
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