Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011363-85.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - D… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.6. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 18/06/2024, foi protocolado o HC 4006831-71.2024.8.04.0000, relativo ao processo de origem deste recurso  distribuído à relatoria do MM Desembargador Ernest… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008466-84.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008466-84.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.6. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 18/06/2024, foi protocolado o HC 4006831-71.2024.8.04.0000, relativo ao processo de origem deste recurso  distribuído à relatoria do MM Desembargador Ernest… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012609-19.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - D… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012609-19.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: … Ver mais
ADV: Andréa Macellaro Graciano (OAB 154826/SP) Processo 0813343-44.2020.8.04.0001 - Execução Fiscal - Requerente: Município de Manaus - Requerido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada por Carrefour Comércio e Indústria Ltda, nos Autos … Ver mais
DECISÃO Trata-se de Carta Precatória cujo objeto é a realização de citação, penhora e avaliação de dívida tributária em que é exequente o Município de Cáceres. Segundo dispõe a LC 263/23 a competência para o cumprimento da diligência é da Vara da Dívida Ativa Municipal, por se tratar de execu… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ALEX FERNANDO TORRES LIMA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais