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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309283253
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011363-85.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011363-85.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - D…
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Jose Carlos Coelho Araujo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal De Manaus/Am
ID: 278961948
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008466-84.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.6.
Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 18/06/2024, foi protocolado o HC 4006831-71.2024.8.04.0000, relativo ao processo de origem deste recurso distribuído à relatoria do MM Desembargador Ernest…
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Jose Carlos Coelho Araujo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal De Manaus/Am
ID: 278972792
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008466-84.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008466-84.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data …
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Jose Carlos Coelho Araujo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal De Manaus/Am
ID: 278974636
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008466-84.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008466-84.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal…
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Jose Carlos Coelho Araujo x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal De Manaus/Am
ID: 278942463
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008466-84.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.6.
Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 18/06/2024, foi protocolado o HC 4006831-71.2024.8.04.0000, relativo ao processo de origem deste recurso distribuído à relatoria do MM Desembargador Ernest…
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Julio Cezar Ramos x Juizo De Direito Da Vara De Execução Penal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 323514262
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012609-19.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012609-19.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - D…
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Julio Cezar Ramos x Juizo De Direito Da Vara De Execução Penal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 326862555
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012609-19.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012609-19.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: …
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Município De Manaus x Carrefour Comércio E Indústria Ltda
ID: 313968669
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0813343-44.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Andréa Macellaro Graciano (OAB 154826/SP) Processo 0813343-44.2020.8.04.0001 - Execução Fiscal - Requerente: Município de Manaus - Requerido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada por Carrefour Comércio e Indústria Ltda, nos Autos …
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Municipio De Caceres x Marlon Costa De Albuquerque
ID: 307127065
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0148148-98.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Carta Precatória cujo objeto é a realização de citação, penhora e avaliação de dívida tributária em que é exequente o Município de Cáceres.
Segundo dispõe a LC 263/23 a competência para o cumprimento da diligência é da Vara da Dívida Ativa Municipal, por se tratar de execu…
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Alex Fernando Torres Lima x Juízo Da 3A Vara De Execução Penal De Manaus/Am e outros
ID: 305674164
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005552-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ALEX FERNANDO TORRES LIMA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (23/06/2025).
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