Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 2 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184562-95.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184337-75.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0115905-04.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais

Alberto Alexandre Apolinario x Banco Bmg S/A

ID: 276846368
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0602317-55.2024.8.04.6900
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0602317-55.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira - Cí… Ver mais

Franciane Vieira Gomes x Município De Coari

ID: 315109977
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0606052-21.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0606052-21.2023.8.04.3800 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública - Juiz: … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0181908-38.2025.8.04.1000 - Monitória - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0186582-59.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0519625-35.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE DE ENDEMIAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PISO SALARIAL. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. LEI FEDERAL Nº 12.994/2014. LEI FEDERAL Nº 13.708/2018. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. … Ver mais
No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 42.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no que concerne às hipóteses descritas nos incisos do art. 397, do CPP, razão pela qual DETERMINO o pro… Ver mais
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