Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 2 de 1000
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ID: 319670600
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0184562-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184562-95.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A…
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Rubem Lobato Mendes x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 319470841
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0184337-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184337-75.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A…
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Janderson Vieira Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 263204638
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115905-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0115905-04.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A…
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Alberto Alexandre Apolinario x Banco Bmg S/A
ID: 276846368
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0602317-55.2024.8.04.6900
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0602317-55.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira - Cí…
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Franciane Vieira Gomes x Município De Coari
ID: 315109977
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0606052-21.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0606052-21.2023.8.04.3800 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública - Juiz: …
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F E Comércio De Materiais De Construção Ltda x Norte Lajes Construcao Ltda
ID: 316713712
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0181908-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0181908-38.2025.8.04.1000 - Monitória - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ma…
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Maria Da Conceição Da Rocha Azevedo x Banco Bmg S/A
ID: 321606786
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0186582-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0186582-59.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…
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Carlos Alberto Neves Brasil x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda
ID: 320374430
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0519625-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0519625-35.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de…
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Marta Moreira Gomes x Estado Do Amazonas e outros
ID: 282414029
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0630901-08.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE DE ENDEMIAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PISO SALARIAL. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. LEI FEDERAL Nº 12.994/2014. LEI FEDERAL Nº 13.708/2018. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. …
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Ricardo Homero Seixas Gomes x Caio Aluizio Da Silva E Silva
ID: 314635696
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0121315-77.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 42.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no que concerne às hipóteses descritas nos incisos do art. 397, do CPP, razão pela qual DETERMINO o pro…
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